A oposição venezuelana intensificou nesta quarta-feira (26) a ofensiva contra o presidente Nicolás Maduro.
Manifestantes foram às ruas na "Tomada da Venezuela" para exigir a realização do referendo revogatório sobre o mandato do presidente, cujo processo de convocação foi suspenso pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral).
Segundo o Ministério da Justiça, um policial do Estado de Miranda foi morto a tiros ao dispersar manifestantes. Ao menos 147 pessoas foram presas e 120 ficaram feridas no país após confrontos com a polícia, afirmou a oposição —os motivos das detenções não foram divulgados, bem como estimativa do público presente nos protestos.
A coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) convocou uma greve geral para esta sexta (28), pedindo a todos os venezuelanos "que fiquem em casa", e uma marcha na próxima quinta (3) até o Palácio de Miraflores, sede da Presidência.
"No dia 3 de novembro vamos notificar Nicolás Maduro que foi declarado pelo povo venezuelano em abandono do cargo. Vamos fazê-lo em manifestação pacífica que vai chegar ao Palácio de Miraflores", afirmou o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup.
A figura do "abandono de cargo", quando o presidente deixa de exercer suas atribuições, existe na Constituição venezuelana. Este já seria um passo para caracterizar o crime de responsabilidade política no julgamento iniciado na terça (25) pelo Parlamento, de maioria opositora.
É improvável, porém, que o processo leve à deposição do líder chavista. Mesmo que tenha sequência, a acusação deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano —formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo— e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) —também controlado pelo governo.
PROTESTOS
Um dos líderes da oposição, Henrique Capriles disse durante a manifestação em Caracas que o governo deve "retornar à ordem constitucional" e revogar a suspensão do referendo. "Roubaram de nós o direito de votar e eu disse: se roubam nosso direito de votar, entramos em outra fase na Venezuela."
Em Caracas, os atos seguiam pacíficos, ainda que a polícia tenha bloqueado uma avenida que os manifestantes pretendiam percorrer.
Manifestantes que foram às ruas na cidade de Mérida, capital do Estado homônimo, relataram que dezenas de pessoas ficaram feridas em confrontos com policiais.
O chavismo também convocou atos pelo país. Em Caracas, reuniram-se em frente ao Palácio de Miraflores.
Maduro participou nesta quarta de uma reunião com representantes de outros poderes. O encontro instaurou um Conselho de Defesa da Nação para tentar resolver o impasse político.
Ele reiterou seu chamado por um diálogo com a oposição. O Vaticano anunciou esta semana que mediará um encontro entre ambos no domingo (30) na Isla Margarita, no Caribe venezuelano.
Em nota, governos de 12 países latino-americanos —entre eles o Brasil— manifestaram preocupação com a "polarização acentuada" na Venezuela e pediram diálogo.
CRISE POLÍTICA
A crise se aprofundou desde que o CNE suspendeu, na semana passada, o processo de convocação de um referendo sobre o mandato de Maduro, que termina em 2019.
O órgão eleitoral se baseou em decisões de tribunais penais de cinco Estados, que afirmaram ter encontrado fraudes em assinaturas coletadas pela oposição em maio, na primeira fase do processo.
A oposição acusa o governo de manobrar para que a consulta seja realizada apenas em 2017. Se o referendo ocorrer depois de 10/01, e Maduro for derrotado nas urnas, assume o vice-presidente, o chavista Aristóbulo Istúriz.
Mas, se a votação acontecer antes dessa data, novas eleições são convocadas em caso de derrota do presidente. Segundo o instituto Datanálisis, 60% votariam para destituir Maduro.