Uma nova decisão da Justiça argentina deu fôlego nesta terça-feira (6) ao governo do presidente Mauricio Macri na disputa em torno dos reajustes das tarifas de serviços básicos em patamares que alcançam até 1.000%.
A Corte Suprema da Argentina considerou sem efeito uma medida cautelar que proibia o aumento da luz em cerca de 500% na província de Buenos Aires e na capital.
Os magistrados consideraram, de forma unânime, que os 11 deputados da oposição que entraram com o pedido judicial para cancelar o ajuste não tinham legitimidade para representar todos os usuários de energia elétrica da região.
Em agosto, Macri havia sofrido um revés, quando a Corte vetou a alta na tarifa do gás em todo o país por considerar que uma audiência pública deveria ter precedido o reajuste. O diário "Clarín" classificou o dia em que os magistrados derrubaram o reajuste do gás como o pior para o mandatário desde que ele chegou à Casa Rosada, em dezembro passado.
O tarifaço, que atinge também água e transporte, foi a medida mais impopular de Macri até agora e levou milhares de pessoas às ruas para protestar.
Os reajustes foram determinados no início do ano para tentar reduzir o deficit fiscal primário da Argentina, que havia chegado a 6,1% do PIB em 2015 (último ano de Cristina Kirchner no poder).
Durante o kirchnerismo (2003-2015), o governo concedeu vários subsídios para a população pagar tarifas mais baratas, o que acabou elevando os gastos públicos.
CUSTO PARA O ESTADO
Com o veto à alta do gás, os gastos do governo neste ano aumentarão 30 bilhões de pesos (R$ 6,45 bilhões). O governo estimava que, se a Corte Suprema tomasse uma medida semelhante para a luz, seriam necessários mais 10 bilhões de pesos (R$ 2,15 bilhões).
Macri estuda agora propor, em audiência pública no próximo dia 16, um novo ajuste para o gás. Dessa vez, de 203%, a ser implementado a partir de outubro. Haveria novas altas até 2019, quando os subsídios seriam extintos completamente.
Segundo o economista Gastón Rossi, com uma elevação na faixa dos 200%, os consumidores passarão a arcar com cerca de 70% dos custos de produção do gás. Sem o aumento, a participação continuará em 50%.
Na luz, hoje os argentinos pagam 30% dos custos ""até 2015, a contribuição não passava de 20%.
Para Aldo Pignanelli, presidente do Banco Central em 2002 e economista da equipe de Sergio Massa (terceiro colocado nas eleições presidenciais do ano passado), o fim total dos auxílios financeiros será um equívoco.
"É preciso mantê-los para quem precisa, como pessoas carentes e micro e pequenas empresas."
Pignanelli diz que o reajuste nas tarifas foi "mal feito" e gerou um grande custo político para Macri. Ele afirma que o presidente deverá enfrentar uma nova onda de reclamações em janeiro, quando as contas de energia chegarem mais altas devido ao uso de ar condicionado e de ventiladores.
BRASILEIRA
A conta de luz da brasileira Ana Sieglitz, 31, que mora há um ano em Buenos Aires, alcançou 500 pesos (pouco mais de R$ 100) neste inverno. Antes do tarifaço, pagava 45 pesos (R$ 10), em média.
Sieglitz mora em um bairro nobre da capital e, mesmo assim, conta com subsídios. Ela diz entender que o fim deles é necessário, mas defende a retirada gradual.
"Como foi feito, impactou nos preços de tudo, no supermercado e no comércio. O meu salário é o mesmo desde o começo do ano e já não consigo mais pagar as contas. Estou usando minha reserva", afirma.