Folha de S. Paulo


Oposição reúne 1,3 mi de assinaturas para frear acordo de paz com as Farc

Diego Pineda/Xinhua
(160830) -- BOGOTA, agosto 30, 2016 (Xinhua) -- Los senadores del partido Centro Democrático (CD), Alvaro Uribe (2-i-frente), el senador del CD, Iván Duque (c-frente), y el presidente del CD, Oscar Iván Zuluaga (d-frente), participan en el acto de denuncia por
Uribe (esq.), senador Iván Duque e ex-presidenciável Iván Zuluaga mostram assinaturas contra acordo

Líderes políticos de oposição fizeram nesta terça (30), em Bogotá, um ato contra o texto do acordo de paz concluído na semana passada entre o governo colombiano e as Farc (Forças Revolucionárias da Colômbia) após quatro anos de negociação.

Os opositores pediram à população que vote "não" ao acordo no plebiscito do próximo dia 2 de outubro e apresentaram 1,315 milhão de assinaturas recolhidas em todo o país contra o chamado Ato Legislativo para a Paz.

Aprovado pelo Congresso no primeiro semestre, o recurso permite um "fast track" (via rápida) para aprovação de alterações na Constituição necessárias para a implementação do acordo (criação da Justiça transicional, distribuição de assentos no Congresso sem eleição direta e outras) e dará ao presidente poderes extraordinários, por até seis meses, para emitir decretos considerados necessários à implementação do acordo.

À frente do protesto estavam o ex-presidente e atual senador Álvaro Uribe, o senador Iván Duque (líder da campanha do "não") e o ex-presidenciável Iván Zuluaga.

Eleitores do Centro Democrático, partido ao qual pertencem os três, levavam cartazes contra as Farc ou com os dizeres "não engulo esse sapo", enquanto aplaudiam os líderes, que caminharam do Congresso até o Palácio de Justiça, no centro da capital.

"O ato legislativo não pode ser aceito porque é uma substituição da Constituição para favorecer às Farc", disse Zuluaga. Já Uribe voltou a afirmar que pregar o "não" é um ato de "resistência civil".

Os líderes da campanha do "não" também afirmaram que irão à Corte Penal Internacional, em Haia, e à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

"Se esse acordo passa, significará que quem rouba um pão por estar com fome vai para a cadeia, mas um guerrilheiro que sequestra e tortura é anistiado", disse à Folha o senador Iván Duque.

PERGUNTA

Enquanto a oposição fazia barulho nas ruas, na Casa de Nariño (sede do governo) o presidente Juan Manuel Santos assinava o decreto convocando o plebiscito que validará o acordo.

Em 2 de outubro, os colombianos responderão à pergunta: "Você apoia o acordo final para o encerramento do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?".

"É uma pergunta clara e simples. Será um plebiscito que ocorrerá sem confrontação armada com as Farc, pois estamos em cessar-fogo bilateral. Mais legitimidade, impossível", disse o presidente.

A definição da pergunta foi motivo de longo debate na noite de segunda (29) no Congresso. E de nervos exaltados.

Enquanto os governistas encheram as salas da Câmara e do Senado de balões brancos, simbolizando a paz, a oposição levou bonecos de papelão dos principais líderes das Farc e colocou-os em cadeiras, numa crítica ao ponto do acordo que concederá dez vagas no Congresso para ex-guerrilheiros.

Em suas mesas, os opositores puseram cartazes com a hashtag #yonometragoesesapo (não engulo este sapo).

O método de aprovação do acordo foi um dos motivos de entrave das negociações. A guerrilha queria a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, na qual tivessem poder de voto. Por fim, concordaram com o governo em fazer a consulta popular.

A Corte Constitucional colombiana, então, determinou que se trataria de plebiscito vinculante -no qual o resultado seria de cumprimento obrigatório, sem necessidade de passar pelo Congresso.

Como na Colômbia o voto é facultativo, o patamar mínimo para aprovação do "sim" será de 13% do eleitorado, ou 4,5 milhões de votos. Pesquisa recente do instituto Datexco para o jornal "El Tiempo" dá 39,2% para o "sim" e 27,2% para o "não".


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