O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, disse nesta segunda (22) que a ratificação da condenação contra o opositor venezuelano Leopoldo López foi o "marco" do final da democracia e do Estado de Direito nesse país.
"Nenhum foro regional, ou sub-regional, pode desconhecer a realidade de que, hoje, na Venezuela, não há democracia nem Estado de Direito", escreveu Almagro em uma carta aberta a López, a quem chamou de "amigo".
"Vou ser sincero: a princípio, após sua prisão, não sabia se era um preso político, o governo (em Caracas) havia convertido a mentira em verdade continental; mas quando vi a sentença, assimilei palavra por palavra a dimensão do horror político que vive este país."
| AVN/Xinhua | ||
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| O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita à República Dominicana |
Na carta de oito páginas, Almagro ressalta o clima de "intimidação" contra opositores na Venezuela e a corrupção de altos funcionários, e defende a realização do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. "Em nenhuma circunstância se deve utilizar o poder (...) para impedir que o povo soberano se expresse."
Para o ex-chanceler uruguaio, os venezuelanos são "vítimas da intimidação", que se tornou em um "signo político governamental tangível" em meio "à gestão ineficaz do governo".
O governo venezuelano "procura manter o poder negando ao povo a possibilidade de decidir mediante o voto e recorrendo à violência contra os que se manifestam ou têm opiniões diferentes".
"Foi ultrapassado um umbral, que significa o fim da democracia."
| Juan Barreto - 18.fev.2014/AFP | ||
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| Leopoldo López (centro), líder oposicionista venezuelano, no dia em que se entregou a polícia, em 2014 |
CONDENADO
No dia 12 de agosto passado, a Justiça venezuelana rejeitou a apelação da defesa e confirmou a condenação imposta em setembro de 2015 a López, por incitar à violência durante a onda de protestos contra Maduro em 2014, que deixou 43 mortos.
No final de junho, o secretário-geral denunciou a situação na Venezuela em um demolidor relatório ao Conselho Permanente da OEA, ativando a Carta Democrática Interamericana.
Este documento faculta os países da região a analisar mecanismos para aliviar o confronto político na Venezuela, e em última instância contempla a suspensão do país da organização.