Folha de S. Paulo


Suprema Corte argentina impõe revés a Macri ao barrar aumento do gás

Martín Zabala/Xinhua
(160816) -- BUENOS AIRES, agosto 16, 2016 (Xinhua) -- Miembros del Partido Obrero participan en una protesta frente al Congreso Nacional donde legisladores realizan un plenario de interpelación al ministro de Energía de Argentina, Juan José Aranguren, en la Cámara de Diputados, en la ciudad de Buenos Aires, capital de Argentina, el 16 de agosto de 2016. De acuerdo con información de la prensa local, el ministro de Energía, Juan José Aranguren, presenta ante un plenario de comisiones de la Cámara de Diputados un informe técnico y político sobre la decisión del Gobierno de realizar aumentos de las tarifas de los servicios públicos. (Xinhua/Martín Zabala) (mz) (jg) (vf)
Membros do Partido Obrero participam de protesto em frente ao Congresso argentino contra tarifaço

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, teve uma de suas maiores derrotas nesta quinta-feira (18) com a suspensão, determinada pela Corte Suprema, do aumento de gás que havia sido implementado no começo deste ano e que chegava a 1.000%.

O incremento na tarifa é essencial para a política econômica de Macri, que previa reduzir o deficit fiscal por meio desse reajuste e ampliar os investimentos no frágil setor energético argentino. Ao mesmo tempo, ele havia se tornado uma das principais fontes de descontentamento da população e causado dezenas de protestos. Nas manifestações, os argentinos pediram a cabeça do ministro de Energia, Juan José Aranguren.

Na tentativa de passar o reajuste pela Corte Suprema, o governo havia fixado, recentemente, um teto de 400% na elevação do gás, o que não foi suficiente. A decisão suspendeu a alta para todos os usuários residenciais (não atingindo empresas) e determinou que audiências públicas sejam realizadas antes de novos aumentos.

Martín Zabala/Xinhua
(160816) -- BUENOS AIRES, agosto 16, 2016 (Xinhua) -- El ministro de Energía de Argentina, Juan José Aranguren (c), participa durante una audiencia ante el plenario de comisiones en la Cámara de Diputados, en la ciudad de Buenos Aires, capital de Argentina, el 16 de agosto de 2016. De acuerdo con información de la prensa local, el ministro de Energía, Juan José Aranguren, presenta ante un plenario de comisiones de la Cámara de Diputados un informe técnico y político sobre la decisión del Gobierno de realizar aumentos de las tarifas de los servicios públicos. (Xinhua/Martín Zabala) (mz) (jg) (vf)
O ministro de Energia de Argentina, Juan José Aranguren, durante audiência na Câmara dos Deputados

Os argentinos se surpreenderam com o resultado do processo. Todos os jornais do país publicaram nesta quinta que fontes próximas à Corte haviam adiantado que a decisão seria favorável ao governo.

No fim de janeiro, Macri deu início ao programa de retirada de subsídios a serviços básicos, como energia, gás e transporte. O aumento da luz também acabou travado na Justiça –ainda não há decisão final sobre o assunto.

Os subsídios foram implantados durante o kirchnerismo (2003-2007) e elevaram os gastos do Estado. O presidente os cortou com o objetivo de reduzir o deficit fiscal, que alcançou 6,1% do PIB em 2015, último ano de Cristina Kirchner no poder. De acordo com o governo Macri, os subsídios equivalem à metade do deficit.

De acordo com o governo Macri, os subsídios equivalem à metade do deficit. Alejo Costa, economista da corretora Puente, defende a política macrista e diz que os aumentos são importantes para reduzir o deficit do Estado.

A maioria dos consumidores diz entender que os ajustes eram necessários (71% dos 3.000 ouvidos pela Giacobbe Consultores afirmaram que as tarifas estavam defasadas). Pouco mais de 80% dos entrevistados, porém, disse que o incremento deveria ter sido gradual, e não repentino.

Para Alfredo Gutierrez Girault, economista-chefe do Instituto de Executivos de Finanças, o aumento está se dando gradualmente, mas poderia ser implementado de uma forma ainda mais lenta, para que a população não sentisse tanto. "O que acontece é que a diferença entre o preço real do gás e o valor que as pessoas pagavam era enorme."

Girault destaca que as ajudas financeiras estimulavam um consumo de gás e luz superior à oferta. Segundo o economista, os reajustes são essenciais para que se possa haver investimento produtivo no país.

Alejo Costa, economista da corretora Puente, defende a política macrista e diz que os aumentos são necessários para reduzir o deficit. Alfredo Gutierrez Girault, economista-chefe do Instituto de Executivos de Finanças, afirma que as ajudas financeiras estimulavam um consumo de gás e luz superior à oferta. Girault acrescenta que os reajustes são importantes para que possa haver investimento produtivo no país.

Com tarifas baixas, empresas energéticas deixaram de ampliar seus sistemas de abastecimento nos últimos anos. Tanto no inverno quanto no verão, quando o consumo de energia cresce devido aos equipamentos de ar condicionado e calefação, é comum que falte luz no país.

No início de julho, o governo pediu para as empresas paralisarem o trabalho em suas fábricas para conseguir manter o abastecimento de gás nas casas e nas escolas.

A consultoria Abeceb calcula que a Argentina precisa de US$ 7 bilhões a US$ 8 bilhões por ano para se tornar autossuficiente em energia até 2023. Em 2016, foram anunciados até agora US$ 3,2 bilhões em investimentos privados no setor de petróleo e gás.


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