A manobra legal de um juiz do estado mexicano de Sonora impediu que uma menina de 14 anos, grávida depois de ter sido estuprada, fizesse um aborto. A lei mexicana permitiria o aborto neste caso, denunciou nesta segunda-feira a organização civil GIRE.
A garota é de uma família indígena e foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família.
| Henry Romero/Reuters | ||
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| Manifestantes protestam contra o aborto em frente à Suprema Corte do México |
Embora tenha denunciado a agressão, as autoridades de saúde não forneceram as medidas de anticoncepção de emergência, e após a confirmação da gravidez agora negam a ela o direito de abortar, disse Alex Alí Méndez, advogado do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (GIRE).
"O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro", detalhou Méndez.
Sobre este caso, Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e por isso a dependência está impossibilitada legalmente de cumprir com a solicitação de realizar um aborto por parte do pai da menor.
De qualquer forma, explicou que várias instituições governamentais dão prosseguimento e a atendem com "ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos".