O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira (30) que vai repatriar os 18 milhões de pesos (cerca de R$ 4,6 milhões) que mantém no paraíso fiscal das Bahamas.
"Já dei a ordem para que o administrador [dos bens] traga tudo para a Argentina", afirmou ao ser questionado por jornalistas. Segundo o chefe de Estado, o capital poderá ser aplicado em títulos do governo.
Dois fatores desencadearam a decisão do mandatário. O primeiro foi a publicação, pelo jornal "El Cronista", de sua declaração de bens, na qual consta que os milhares de peso estão em um paraíso fiscal. O segundo foi o projeto do governo anunciado na última sexta (27) para atrair ao país dinheiro que os argentinos mantêm no exterior de forma ilegal.
| Argentinian Presidency/AFP | ||
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| Presidente Mauricio Macri durante discurso, este mês, na capital Argentina |
Apesar de o capital de Macri estar em situação regular —foi declarado—, o assunto não ficou imune a questionamentos, já que veio acompanhado da notícia de um incremento de 108% em seus bens.
Em dezembro de 2015, o chefe de Estado possuía 110,3 milhões de pesos (R$ 28 milhões) em bens. Um ano antes, eram 53 milhões de pesos. De acordo com informações apresentadas pelo mandatário ao Departamento Anticorrupção, a alta ocorreu porque as declarações de 2014 e de 2015 foram feitas em sistemas diferentes.
Em 2014, Macri atribuiu a ações de sociedades anônimas o valor de um centavo de peso. Em 2015, porém, informou que elas valiam 47,1 milhões de pesos (R$ 12 milhões). Profissionais da área tributária ouvidos pela Folha informaram que os dois modos de declaração são possíveis, já que, na Argentina, não se paga impostos sobre ações.
O destino do dinheiro de Macri no exterior também foi discutido, sobretudo por ser o mesmo em que está registrada uma das empresas offshores das quais o presidente aparece como diretor.
Em abril, o mandatário foi citado pela investigação internacional "Panama Papers" (sobre documentos vazados de um escritório panamenho de advocacia que intermediou a abertura de offshores para estrangeiros) como diretor de duas empresas constituídas em paraísos fiscais.
À época, ele afirmou que as offshores não constavam em suas declarações por ele não ter parte nas sociedades nem nunca haver recebido salários delas. Os advogados de Macri pediram à Justiça uma "declaração de certeza" —documento que juízes emitem após checarem a veracidade de informações—, e o caso está agora sob investigação.
Para tentar diminuir as dúvidas sobre seu patrimônio, Macri também informou que sua participação acionária em quatro empresas passaria a ser administrada por um terceiro a quem ele não pode ter acesso direto. Em sua campanha durante as eleições, no ano passado, Macri já havia afirmado que faria essa transferência da gestão de seus bens, mas a medida só foi tomada após o escândalo do "Panama Papers".