Em meio à expectativa de que a OEA (Organização dos Estados Americanos) considere a aplicação de sua cláusula democrática à Venezuela, o que poderia levar à suspensão do país, cresce a cobrança para que o Brasil assuma uma posição mais clara de pressão contra Caracas.
Diante da grave crise política e econômica na Venezuela, é considerada iminente por vários diplomatas e analistas a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA inspirada na Carta Democrática Inter-Americana, que prevê ações quando a democracia está em risco.
| Brendan Smialowski - 20.mai.2016/AFP | ||
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| Luis Almagro (dir.), chefe da OEA, recebe o deputado opositor venezuelano Luis Florido |
O governo da Venezuela afirma que a aplicação da Carta seria uma violação de sua soberania.
Segundo a Folha apurou, isso poderá ocorrer já na quarta (25), por iniciativa do secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro.
Nos últimos dias, Almagro subiu o tom de suas críticas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e divulgou amplamente os apelos que recebeu para invocar a Carta Democrática.
O caminho até uma eventual aplicação da cláusula democrática, contudo, pode ser prolongado pela dificuldade de alcançar apoio na entidade. As articulações estão em andamento entre os países e devem se intensificar nesta próxima semana, quando haverá reuniões para tentar consolidar uma postura comum entre os que estão alinhados.
Uma das grandes dúvidas é como o Brasil se posicionará sobre a possível invocação da Carta Democrática, agora que a diplomacia do país sofreu uma guinada com o novo chanceler, José Serra.
PAÍS-CHAVE
Para José Miguel Vivanco, diretor-executivo da ONG Human Rights Watch, que monitora direitos humanos, "a chave" para que o processo avance está com o Brasil.
A organização enviou na última semana uma carta a Almagro pedindo a aplicação da Carta no caso da Venezuela, alertando para a "precária situação dos direitos humanos" no país.
"Dependemos do Serra. Até agora havia um vazio de poder na região porque o Brasil estava consumido em sua própria crise", disse Vivanco. "Agora o país tem um chanceler com peso e trajetória, alguém que mostrou em sua vida pública seu compromisso com a democracia e que tem personalidade forte."
Um dos obstáculos para que o Brasil assuma uma posição de liderança na invocação da Carta Democrática é a defesa pública que Almagro fez da presidente Dilma Rousseff e seu questionamento sobre as bases jurídicas do processo de impeachment.
Há preocupação com a possibilidade de a aplicação da cláusula democrática criar um precedente para que ela também seja usada contra o Brasil, segundo uma fonte.
Desde que a Carta foi aprovada, em 2001, Honduras foi o único país suspenso da organização, depois que o presidente Manuel Zelaya foi alvo de destituição sumária.
Em 1962, durante a Guerra Fria, Cuba foi suspensa da entidade sob a acusação de receber ajuda militar da extinta União Soviética. O veto a Cuba foi cancelado em 2009.