O presidente do México, Enrique Peña Nieto, anunciou nesta quinta-feira (21) mudanças na política antidrogas do país ao afirmar que vai propor ao Congresso reformas para descriminalizar o uso pessoal da maconha e permitir seu uso medicinal e científico.
Peña Nieto disse que enviará ao Senado uma iniciativa para mudar o código penal federal e a lei federal de saúde para autorizar o uso de medicamentos elaborados a base da maconha ou seus ingredientes ativos, assim como autorizar pesquisa para produtos que a contenham.
| Edgard Garrido/Reuters | ||
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| Presidente Enrique Peña Nieto anuncia plano para descriminalizar o uso pessoal de maconha no México |
A dose permitida para uso pessoal da maconha aumentaria para cinco gramas para 28 gramas.
"Isso quer dizer que o consumo deixará de ser criminalizado", disse Peña Nieto, destacando que, se aprovada a lei, isso permitirá que muitas pessoas que já estão presas por porte de pequenas quantidades sejam libertadas.
Plantar e vender maconha é ilegal no México. O presidente não disse onde os consumidores poderão obter o produto.
"Nosso país tem sofrido os efeitos danosos do crime organizado ligado ao tráfico de drogas. Um novo consenso global tem apontado gradualmente a favor de uma reforma do regime internacional de drogas", declarou.
O México, que por anos enfrenta uma guerra contra o narcotráfico que já deixou dezenas de milhares de mortos no país, vinha mudando sua retórica para um enfoque menos sancionador. No ano passado, o governo convocou foros para discutir sobre o uso medicinal e pessoal da maconha.