A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quarta (20), um projeto de lei que pretende facilitar realização de um referendo revogatório, em meio à tentativa da oposição de retirar Nicolás Maduro da Presidência.
Dominado pela oposição desde dezembro, o Legislativo iniciou, no mesmo dia, a discussão de uma emenda constitucional para reduzir o mandado do presidente dos atuais seis para quatro anos.
O projeto aprovado nesta quarta (20), que segue para sanção presidencial de Maduro, estabelece a Lei Orgânica dos Referendos.
Segundo o jornal "El Universal", trata-se de um novo instrumento legal que substitui normas definidas em 2007 pelo Conselho Nacional Eleitoral.
O projeto pretende definir um marco jurídico claro sobre referendos, hoje um instrumento vago cujo funcionamento é controlado pelo conselho.
| Boris Vergara/Xinhua | ||
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| Presidente Nicolás Maduro no Palácio de Miraflores, em Caracas, na quinta-feira passada (14) |
O órgão eleitoral do país, no entanto, já destacou que a iniciativa contraria a Constituição e que não caberia ao Legislativo regular referendos.
Na semana passada, a oposição acusou o conselho de, com formalidades, tentar evitar a convocação da consulta popular.
A medida também corre o risco de ser derrubada pela mais alta corte de Justiça do país, que tem favorecido o governo Maduro nas frequentes batalhas com a Assembleia Nacional.
"Não tenha medo de realizar um plebiscito", disse o deputado da oposição Luis Stefanelli durante debates no Legislativo.
Outro deputado opositor, Tomás Guanipa disse que chegou o momento de "perguntar ao país se ele quer que o pior governo da história da Venezuela, o de Nicolás Maduro, continue no poder ou se quer abrir as portas para um novo futuro".
O presidente socialista prometeu, diante de milhares de partidários, derrotar os planos da oposição para tirá-lo do poder. Maduro disse em várias ocasiões que vai impedir a passagem dessas tentativas, que considera parte de um "golpe de Estado contínuo".
Também nesta quarta (20), o governo venezuelano anunciou o racionamento de energia para os dez Estados mais populosos e industrializados do país, incluindo a região de Caracas.