A Suprema Corte dos EUA expôs profundas divisões ao começar a análise da ação judicial que contesta uma das principais reformas de imigração do presidente Barack Obama, tema que causa alta polarização no país.
Com a morte de Antonin Scalia, em janeiro, o Supremo entrou em estado de empate, com quatro juízes liberais e quatro conservadores.
| Alex Wong/Getty Images/AFP | ||
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| Manifestantes expressam apoio à reforma migratória de Obama em frente à Suprema Corte dos EUA |
A decisão do tribunal só deve sair em junho, mas essa divisão ficou clara na abertura da sessão, nesta segunda (18). Caso dê empate, entra em efeito a decisão de uma corte inferior que suspendeu as ações de Obama.
Seria uma dura derrota para o presidente, que deixaria a Casa Branca em janeiro sem colocar em vigor o decreto destinado a evitar a deportação de 4 milhões de pessoas.
Em discussão, estão dois assuntos presentes entre os principais temas da atual campanha presidencial: os limites do poder do presidente e a política de imigração.
A ação é movida por uma coalizão de 26 Estados liderados pelo Texas, que acusa o presidente de abuso de autoridade ao ter aprovado o decreto ignorando o Congresso.
Com a ordem presidencial suspensa por uma corte inferior, milhões de imigrantes que poderiam se beneficiar do programa ficaram num limbo jurídico.
O juiz conservador Anthony Kennedy mostrou inclinação pela ideia de que o presidente excedeu o seu poder. Segundo ele, 4 milhões de pessoas "é muita gente" e a concessão de um status quase legal a elas parece ser mais uma atribuição do Legislativo, não do Executivo.
MEDIDA EM 2014
Obama assinou a medida em novembro de 2014, concedendo proteção de deportação a entre 4 milhões e 5 milhões de imigrantes irregulares que são pais de cidadãos americanos ou têm visto de residência e cumprem algumas condições, como não ter antecedentes criminais e viverem no país há pelo menos cinco anos. O presidente diz que foi forçado a emitir a ordem executiva devido à recusa do Congresso em cooperar.
A juíza Sonia Sotomayor apontou para a realidade de 11 milhões de imigrantes em situação irregular que vivem "nas sombras". "Eles estão aqui, se queremos ou não."
Na entrada da Suprema Corte, centenas se manifestaram em apoio a Obama. Marcy Suarez, 20, que foi beneficiada por uma medida antideportação que não está em disputa, disse esperar que a corte leve em conta a "dimensão humanitária" da questão. "Estamos aqui para trabalhar duro e contribuir para o país", disse à rádio pública NPR.
As divisões do Supremo evocaram o impasse em torno da sucessão de Scalia no Supremo. Obama nomeou seu candidato ao posto, Merrick Garland, reconhecido em ambos partidos como um jurista brilhante. Mas a oposição republicana se recusa a discutir a questão, alegando que Obama está em fim de mandato e a troca deve ficar para o seu sucessor.