Folha de S. Paulo


Oposição entrega documentos para referendo contra Nicolás Maduro

A Mesa de Unidade Democrática (MUD), coalizão opositora da Venezuela, entregou nesta terça-feira (12) mais documentos exigidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para o referendo de revogação do mandato do presidente Nicolás Maduro.

Aliado ao governo, o órgão eleitoral rejeitou na quinta (7) o pedido de consulta sob a justificativa de que faltavam documentos. A oposição nega e acusa o conselho de fazer uma manobra protelatória para impedir o referendo.

Juan Barreto/AFP
Guardas nacionais da Venezuela fazem guarda na porta do Conselho Nacional Eleitoral nesta terça
Guardas nacionais da Venezuela fazem guarda na porta do Conselho Nacional Eleitoral nesta terça

Em resposta, o CNE exigiu que a MUD apresentasse em dois dias úteis as assinaturas de 1% do eleitorado, ou 195 mil pessoas, para dar início ao processo de coleta de assinaturas para confirmar a consulta contra Maduro.

O secretário-geral da coalizão opositora, Jesús Torrealba, disse ter conseguido mais de 200 mil assinaturas ao entregar os documentos. Ele voltou a acusar o órgão e o governo de quererem impedir o referendo revogatório.

"Agora, em vez de evocar a democracia participativa e protagonista, evocam formalismos, tecnicismos para evitar, distrair e interromper a participação do povo", disse.

Ao chegarem ao CNE, ele e outros membros da oposição foram recebidos por chavistas que tentavam impedir a entrega dos documentos. Um assessor da Assembleia Nacional disse ter sido agredido pelos manifestantes.

A comissão terá uma semana para avaliar os novos documentos. Se aceitos, dá-se início ao processo oficial de coleta de assinaturas.

Para que a consulta seja convocada, são necessárias as assinaturas de 20% do eleitorado venezuelano, ou cerca de 3,9 milhões. A oposição diz ser capaz de conseguir 4 milhões de pessoas.

PROTESTOS

Nesta terça, o presidente Nicolás Maduro deu início à comissão da verdade sobre os protestos violentos contra o governo, que deixaram 43 mortos no início de 2014.

Embora o mandatário tenha dito na segunda (11) que a oposição teria quatro membros no grupo, a MUD negou que vá enviar representantes.

"Não participaremos de uma reunião à qual nos convocaram pela televisão e não temos a menor ideia do que se trata", disse o deputado opositor Julio Borges.

Borges pediu uma reunião com Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, que é mediadora da comissão instalada pelo governo. Um dos objetivos é discutir sobre a anistia a opositores presos.

O projeto do Legislativo para retirar as acusações contra os dirigentes foi rejeitado pelo Tribunal Supremo de Justiça, que costuma decidir favoravelmente ao chavismo.

A derrubada do projeto, na segunda, foi criticada pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos. Para a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, a anistia "poderia ter sido a base de um caminho para o diálogo e a reconciliação".

Em resposta às declarações do órgão, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, disse que ele "cometeu o pior erro no exercício de suas funções" ao dar apoio à medida, que chamou de "lei de amnésia criminal na Venezuela".


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