Nesta quinta-feira (7), a Colômbia deu um passo decisivo para a aprovação do casamento gay depois de a Corte Constitucional do país rejeitar, por seis votos a três, que o registro de união civil não seja considerado como casamento. A decisão foi celebrada como "histórica" pela comunidade LGBT.
A deliberação cria um precedente para que casamento entre pessoas do mesmo sexo possa ocorrer no país, majoritariamente católico e conservador.
Casais homossexuais já podiam formar uniões civis na Colômbia, com muitos benefícios semelhantes aos do casamento –direito à herança, à pensão e a planos de saúde conjuntos. O direito de se casar, porém, que carrega grande carga simbólica, não era permitido.
Nas próximas semanas é esperada a aprovação de uma novo regulamento que legalize o casamento homossexual, refletindo a opinião majoritária da Corte de que a diferenciação entre união civil e casamento consiste em prática discriminatória.
"O amor triunfou", disse David Alonso, 25, um dos ativistas LGBT que estavam do lado de fora da Corte celebrando a decisão. "Esse é um débito histórico que finalmente foi resolvido."
Na Colômbia existe um vácuo legal desde 2013, quando o prazo dado pela Corte Constitucional ao Congresso para legislar sobre o tema expirou. Sem uma decisão definitiva, juízes passaram a agir de forma independente: enquanto alguns registravam uniões civis como casamentos, outros se recusavam. A falta de uniformidade das decisões aumentou a pressão para que uma decisão da Corte fosse proferida.
Apenas alguns países da América Latina permitem que casais homossexuais se casem, como Brasil, Argentina e Uruguai.
A Corte colombiana, considerada progressista, mostrou disposição em aumentar os direitos dos casais homossexuais ao aprovar, no ano passado, a adoção de crianças por parceiros do mesmo sexo. Em 2011 ela já havia ordenado ao Congresso que desenvolvesse leis que registrassem uniões de casais gays de maneira não discriminatória.
O governo do atual presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, apoia os ativistas LGBTs e defende o casamento homossexual, em oposição à Igreja Católica.
Angélica Lozano, ativista LGBT e membro da Câmara de Representantes da Colômbia (parte do órgão legislativo do país), disse que, com a aproximação do fim da disputa sobre o casamento homossexual, a comunidade LGBT deve focar o fim da discriminação.
"Hoje nós ganhamos nossos direitos constitucionais, agora precisamos disputar a causa nas ruas e nas casas das pessoas."