A corte constitucional da África do Sul ordenou, nesta quinta-feira (31), que o presidente do país, Jacob Zuma, devolva parte dos milhões de dólares da verba pública usada para melhorar sua residência particular de Nkandla.
Em decisão unânime, a corte declarou que Zuma falhou em "sustentar, defender e respeitar" a Constituição ao ignorar a orientação para que reembolsasse o Estado por obras privadas em seu sítio –como uma piscina, um anfiteatro e uma área para gado.
A necessidade do reembolso foi apontada em 2014 pelo órgão que investiga más condutas na administração pública da África do Sul.
O valor total da obra passa de US$ 15 milhões, mas a parte que caberia devolução é bem menor. O chefe de Justiça Mogoeng Mogoeng deu prazo de 60 dias para a determinação do valor a ser reembolsado. Estimativa preliminar indica uma conta de US$ 680 mil, diz o órgão que apontou mau uso do dinheiro.
| Rogan Ward/Reuters | ||
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| Visão geral do sítio Nkandla do presidente sul-africano Jacob Zuma |
Nos últimos dois anos, Zuma se recusou a reembolsar os cofres públicos, determinando investigações paralelas, que isentaram o presidente de irregularidades. Um dos argumentos sustentava que a piscina poderia ser usada em caso de emergência e, assim, tinha papel na segurança da residência.
IMPEACHMENT
A decisão pode enfraquecer significativamente a liderança do presidente, que lida com outros problemas nos níveis mais altos do governo.
Até o momento, o presidente mantém apoio de poderosos setores de seu partido, o ANC (congresso nacional africano). Já é possível, porém, identificar vozes dissonantes.
"O país inteiro aguarda ansiosamente ouvir se ele e meu partido, o ANC, farão a coisa certa, nos aliviando deste incapacitante pesadelo", segundo disse à TV eNCA Matheus Phosa, general e ex-tesoureiro do partido.
O oposicionista Mmusi Maimane cobrou que Zuma deixe a Presidência e informou que colocaria em pauta uma moção pelo impeachment –o partido de Zuma, no entanto, tem maioria no Parlamento.
Em seu segundo governo, o presidente tem mandato vigente até o ano de 2019.
Em um comunicado, o ANC afirmou respeitar a decisão da corte e ter "confiança total" no sistema Judiciário.
Em outra declaração, o governo sul africano disse que também respeita o julgamento e que, "em consulta com outras instituições públicas impactadas, vai determinar as ações apropriadas".