A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle da oposição desde janeiro, aprovou nesta terça-feira (29) em segunda e última leitura um projeto de lei de anistia que pretende libertar políticos e militantes detidos pelo governo sob acusados de conspiração e incitação à violência.
Aprovado após sessão marcada por gritos e tumulto, o projeto será enviado ao presidente da República, Nicolás Maduro, que voltou a prometer que irá vetá-lo.
Embora a legislação permita, em tese, contornar vetos presidenciais, o governo chavista poderá alegar que a lei é inconstitucional. Deputados da bancada opositora comemoram a aprovação do texto aos gritos de "liberdade, liberdade."
O opositor detido mais emblemático é Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular. Ele cumpre pena de quase 14 anos de prisão por supostamente instigar violentos protestos que deixaram 43 mortos em 2014.
Outro opositor de peso que se beneficiaria de eventual lei de anistia é Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas. Devido a problemas de saúde, Ledezma está em prisão domiciliar.
Em tese, o presidente da República não pode barrar leis aprovadas pela Assembleia Nacional unicameral. Ele pode apenas reenviá-las ao Legislativo solicitando modificações, mas a palavra final cabe aos deputados.
É dado como certo, porém, que Maduro recorrerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde juízes alinhados ao chavismo deverão acatar seu argumento de que o texto viola a Constituição.
"Tenham certeza que esta lei não passará, senhores. Que a direita nacional e internacional entenda isso. Leis para amparar terroristas e criminosos não passarão, façam o que façam", disse Maduro.
POLICIAIS MORTOS
Pouco antes da votação, dois policiais morreram e quatro ficaram gravemente feridos durante um protesto na cidade de San Cristóbal, no oeste da Venezuela
Eles foram atropelados por um ônibus que havia sido tomado por manifestantes encapuzados ligados à ala mais extremista da oposição. Os agentes mortos foram identificados como Nicolle Pérez, 21, e Otto Márquez, 25.
"Os policiais estavam isolando a área para evitar que os encapuzados atacassem veículos quando foram atropelados", disseram autoridades de San Cristóbal, capital do Estado de Táchira.
Foi anunciada a prisão de três jovens supostamente responsáveis pelo ataque. "Lamentamos a perda de policiais que cumpriam com seu trabalho", disse o governador de Táchira, o chavista José Gregorio Vielma Mora.
Segundo o jornal local "La Nación", a tensão começou durante a manhã quando manifestantes furiosos com o aumento do preço do transporte tomaram o principal terminal de ônibus do Estado.
O extremo oeste da Venezuela foi um dos epicentros dos protestos antichavistas de 2014. Enquanto no resto do país as manifestações desapareceram, San Cristóbal continuou sendo palco de protestos ocasionais.
Tensões dispararam desde o início do ano devido à mistura das crises política, causada pelo embate entre o Legislativo opositor e o Executivo chavista, e econômica, com o agravamento do desabastecimento e da inflação de três dígitos.