A aliança opositora venezuelana MUD (Mesa da Unidade Democrática), no comando da Assembleia Nacional desde janeiro, avisou nesta quinta (3) que usará tripla estratégia para tentar destituir constitucionalmente o presidente Nicolás Maduro.
A decisão foi vista por críticos como sinal de que permanecem divergências dentro da MUD sobre a abordagem prioritária para forçar a saída de Maduro antes do fim de seu mandato, em 2019.
| George Castellano/AFP | ||
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| Estudantes venezuelanos fazem protesto contra o presidente Nicolás Maduro, nesta quarta |
"Não podemos cometer suicídio e ter apenas uma carta nas mãos. Temos de ter várias (opções) por razões estratégicas", disse o deputado da MUD Américo De Grazia.
O mecanismo que parece ter a preferência na aliança é uma emenda constitucional para abreviar a duração do mandato presidencial de seis para quatro anos e banir a reeleição consecutiva.
A iniciativa precisa ser aprovada por maioria simples, que a MUD possui, e ser submetida a referendo.
Caso seja aprovada, Maduro tem, em tese, a obrigação de promulgá-la. Ele poderá, no entanto, derrubar a proposta ao submetê-la ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), a corte suprema, que jamais emitiu sentença contrária ao governo chavista.
O TSJ poderá vetar a emenda ou alegar que mudanças na lei não são retroativas e que, assim, a medida não se aplicaria ao atual presidente.
Outra opção anunciada pela MUD é um referendo revogatório, que pode ser aplicado quando o presidente cumprir a primeira metade do seu mandato -no caso, em abril.
Para organizar o referendo, a oposição precisaria recolher assinaturas de ao menos 20% dos eleitores registrados no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), máxima autoridade eleitoral. Isso equivale a cerca de 4 milhões de pessoas declarando por escrito seu apoio à causa.
Uma dificuldade, porém, é a obrigação de que as assinaturas sejam colhidas num prazo de apenas três dias. Caso o CNE avalize o procedimento, a saída de Maduro seria submetida a referendo. Para ganhar, o "sim" precisaria ser aprovado por uma quantidade de eleitores maior que os 7 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013.
Se a destituição ocorrer até o início de 2017, haverá novas eleições. Se for depois disso, quem assume até o 2019 é o vice-presidente.
A terceira opção da MUD é mais polêmica, já que consiste em inviabilizar o governo de Maduro até forçá-lo a renunciar, hipótese que ele já descartou.
Implicaria ressuscitar protestos num país traumatizado pela violência de 2014, quando 43 pessoas, incluindo policiais, morreram em meio a manifestações antigoverno.
PROTESTOS
Nesta quinta, protestos estudantis atingiram a cidade de San Cristóbal, no extremo oeste do país. Segundo relatado à Folha por testemunhas, as manifestações são tensas, mas têm reunido pouca gente. A região é a única onde protestos organizados se mantiveram desde 2014.
Em outro episódio, um vereador e dois deputados da MUD ficaram levemente feridos após agressão por simpatizantes chavistas nos arredores da Assembleia Nacional.
Nesta quinta, a oposicionista MUD rejeitou formalmente a sentença do TSJ que retirou da Assembleia Nacional prerrogativas de fiscalizar outros Poderes no país.
A bancada opositora, porém, aprovou, em segunda leitura, uma lei para reverter o decreto com o qual Maduro pretendia eliminar do Parlamento qualquer controle sobre o Banco Central. A lei aprovada provavelmente será vetada pelo presidente.