O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, as sanções mais duras contra a Coreia do Norte em duas décadas.
A decisão reflete o descontentamento com o teste nuclear e o lançamento de um foguete de longo alcance feitos recentemente pelo regime de Pyongyang, o que desafiou a proibição de qualquer atividade relacionada a assunto nuclear.
As medidas incluem inspeções obrigatórias em todas as cargas que saem e entram na Coreia do Norte, pelo mar ou pelo ar, proibição de todas as vendas e transferências de armas pequenas e armamento leve para Pyongyang e expulsão de diplomatas do país que se envolverem em qualquer atividade ilícita.
A resolução proíbe que o país exporte carvão, ferro e minério de ferro –cuja renda está sendo usada para financiar os programas de mísseis balísticos– e também ouro, minério de titânio, minério de vanádio e minerais de terras raras.
Também proíbe vendas de combustível de aviação para o país, incluindo querosene usado por foguetes.
Nos EUA, o presidente Barack Obama disse que "a comunidade internacional, falando a uma só voz, enviou a Pyongyang uma mensagem simples: a Coreia do Norte deve abandonar esses programas perigosos e escolher um caminho melhor para o seu povo".
A embaixadora dos EUA na ONU, Samantha Power, disse ao Conselho, após a votação, que "a realidade perversa" da Coreia do Norte não tem igual no mundo, pois o país prioriza seus programas nuclear e de mísseis balísticos em detrimento das necessidades básicas de seu próprio povo.
A resolução sublinha que as novas medidas não se destinam a gerar consequências humanitárias negativas para os civis, cuja maioria enfrenta dificuldades econômicas e escassez de alimentos.
No setor financeiro e bancário, os países são obrigados a congelar os bens de empresas e outras entidades ligadas aos programas nuclear e de mísseis de Pyongyang.
Pela resolução anterior, eles eram apenas "incentivados" a fazê-lo.
A resolução também proíbe todos os países de abrir novas agências, subsidiárias e escritórios de representação de bancos norte-coreanos e proíbe as instituições financeiras de estabelecerem novas joint ventures ou criarem e manterem relações de correspondência com esses bancos.
Ela ainda ordena que os países fechem todos os bancos norte-coreanos e encerrem todas as relações bancárias com o país no prazo de 90 dias.
No âmbito das quatro rodadas de sanções da ONU impostas desde o primeiro teste nuclear do país, em 2006, a Coreia do Norte está proibida de importar ou de exportar produtos e tecnologias nucleares e mísseis.
O país também não pode comercializar bens de luxo.
A nova resolução amplia a lista de itens proibidos, acrescentando outros itens de luxo, como relógios caros, motos, veículos de águas de recreio e cristal de chumbo.
Ela também adiciona à lista negra de sanções 16 indivíduos, 12 entidades –incluindo a Agência de Desenvolvimento Aeroespacial Nacional, responsável pelo lançamento de foguetes– e 31 navios de propriedade da empresa norte-coreana de transporte marítimo Management Company.
Os integrantes dessa lista têm seus bens congelados e, no caso de pessoas físicas, estão proibidas de viajar.
Os EUA, seus aliados ocidentais e o Japão vinham pressionando por novas sanções além das já impostas aos programas nuclear e de mísseis da Coreia do Norte, mas a China estava relutante em impor medidas que poderiam ameaçar a estabilidade da Coreia do Norte e provocar um colapso na economia do país.
Os Estados Unidos e a China, tradicional aliada da Coreia do Norte, passaram sete semanas negociando as novas sanções.