Folha de S. Paulo


Oposição venezuelana aprova lei de produção nacional em 1ª leitura

A maioria opositora do Parlamento venezuelano aprovou nesta terça-feira (1º), em primeira leitura, uma lei de produção nacional que prevê restituir ou entregar terras e empresas expropriadas, o que foi rejeitado pelo chavismo, que vê no texto uma tentativa de privatizá-las.

"A lei é muito clara. Não fala em privatizar. Fala de empresas que não estão produzindo, que estamos colocando para produzir", afirmou o líder da bancada opositora, o deputado Julio Borges, autor do texto.

Marco Bello -29.dez.2016/Reuters
Julio Borges (centro), autor do projeto sobre lei de produção nacional, em Caracas em dezembro
Julio Borges (centro), autor do projeto sobre lei de produção nacional, em Caracas em dezembro

A lei prevê que cerca de 6.000 empresas nacionalizadas pelo governo chavista sejam devolvidas aos antigos proprietários, sendo que 300 delas são produtoras de alimentos, em meio à escassez que abala o país.

O presidente Nicolás Maduro deixou recentemente a produção de alimentos nas mãos dos militares e estabeleceu um plano de agricultura para lutar contra a escassez.

Borges criticou essas medidas, ao alegar que o governo "tem 500 empresas de alimentos e 4 milhões de hectares que não estão produzindo neste momento".

Já os produtores venezuelanos se queixam de não receber divisas do governo para adquirir matérias-primas, situação que os levou a contrair uma dívida de US$ 12 bilhões com fornecedores internacionais.

Por outro lado, o deputado governista Francisco Torrealba argumentou que a oposição busca entregar essas empresas a "poderes multinacionais" porque "estão vendidas ao Fundo Monetário Internacional".

A Venezuela atravessa uma crise agravada pela queda do preço do petróleo —responsável por 96% da entrada de divisas do país— e tem como consequência uma escassez que envolve mais de dois terços dos produtos básicos, com inflação de 180,9% em 2015.


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