A Assembleia Nacional da Venezuela, agora sob controle da oposição, aprovou nesta quinta-feira (4) tramitar em regime de urgência um projeto de lei de anistia que pretende libertar dezenas de políticos e militantes detidos pelo governo sob acusações como conspiração e propagação da violência.
A anistia para aqueles que simpatizantes consideram "presos políticos" foi uma das principais bandeiras da aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) na campanha que a levou à vitória arrasadora na eleição parlamentar de dezembro.
Os detidos mais emblemáticos a ser contemplados pela eventual adoção da lei são Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular, Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas, e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal.
López cumpre pena em um presídio militar nos arredores de Caracas, enquanto Ledezma e Ceballos estão em regime de prisão domiciliar.
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| Militares participam de comemoração do 24º aniversário da tentativa de golpe de 1992 |
Após o regime de urgência parlamentar ter sido aprovado pelo plenário, o projeto de lei foi entregue formalmente à Comissão de Política Interior, que o analisará e ouvirá todas as partes, inclusive chavistas que se opõem à iniciativa por considerá-lo um indulto para extremistas violentos.
Não está claro quando o projeto de lei será submetido à votação no plenário, onde deverá ser avaliado em duas leituras antes de ser provavelmente aprovado.
O presidente Nicolás Maduro, porém, prometeu vetá-lo. A resistência do Executivo deverá contar com o respaldo do Judiciário, amplamente visto como um instrumento a serviço do chavista.
A lei, porém, prevê mecanismo que contorna o veto presidencial.
A MUD lembrou que uma lei de anistia já beneficiou o próprio Hugo Chávez, que, seis anos antes de ser eleito à Presidência, havia sido preso por uma tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.
O aniversário do golpe fracassado de 4 de fevereiro de 1992 foi comemorado nesta quinta pelos chavistas, que o descrevem como uma rebelião contra a injustiça social.