A Assembleia Nacional da Venezuela, agora sob controle da oposição, vai começar pelo Brasil uma ofensiva diplomática para justificar seu plano de reduzir o mandato do presidente Nicolás Maduro pela via constitucional.
Uma comitiva de deputados liderados pelo presidente da Comissão de Política Exterior do Parlamento, Luis Florido, será recebida em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Brasília, no dia 25.
A delegação viajará em seguida para Bruxelas, sede da União Europeia, e Madri. Nos próximos meses, o Parlamento ainda enviará representantes a países sul-americanos, entre os quais a Argentina.
"Queremos explicar nossa agenda e o que significa a mudança política que buscamos", disse Florido à Folha.
| Presidência da Venezuela/Xinhua | ||
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| O presidente Nicolás Maduro joga bola com crianças no Palácio Miraflores |
A oposição venezuelana, que derrotou o chavismo na eleição parlamentar de dezembro, defende a saída de Maduro como única maneira de pôr fim à grave crise econômica e social no país.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloyisio Nunes (PSDB-SP), disse que a visita de Florido deverá servir para pressionar o governo Dilma Rousseff a se posicionar de maneira mais clara contra Caracas.
"Maduro está profundamente isolado, e o Brasil precisa estar do lado da democracia, não dessa caricatura de Bolívar", disse Nunes, numa alusão ao herói da independência venezuelana cuja imagem o chavismo usa.
MANOBRAS DE PODER
Um dos aspectos que justificariam a destituição de Maduro, segundo Florido, é o esforço do governo para torpedear a vitória da oposição.
Um dos exemplos que a comitiva venezuelana citará em Brasília é a impugnação de três deputados opositores pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ, chavista), que pôs em xeque a supermaioria de dois terços obtida nas urnas.
Sem supermaioria, a oposição não pode reformar a Constituição nem convocar uma Constituinte.
Mas Florido e aliados trabalham ainda em uma emenda constitucional para abreviar o mandato presidencial de seis para quatro anos.
Como o presidente foi eleito em 2013, uma nova eleição poderia ser organizada no fim deste ano se a emenda for aprovada. O pré-projeto foi entregue na terça-feira (2) à Secretaria do Parlamento.
Para ser implementada, a medida precisa ser transformada em projeto de lei, aprovada pela maioria dos deputados e submetida a consulta popular.
Ainda assim, o TSJ poderá bloqueá-la.
Outra opção seria promover um referendo revogatório quando acaba a primeira metade do mandato presidencial, em abril. Para organizá-lo, é preciso que 20% dos eleitores registrados (4 de milhões de venezuelanos) assinem em favor da proposta.
Maduro, que acusa a oposição de tentar disfarçar um "golpe de Estado", seria automaticamente destituído se o referendo for aprovado por número igual ou maior que a votação que ele teve em 2013.
Se a destituição ocorrer até o início de 2017, novas eleições são marcadas. Se ocorre depois, quem completa o mandato é o vice-presidente.