Folha de S. Paulo


Equador propõe metas para bloco até 2020 e divide países-membros

O presidente equatoriano, Rafael Correa, quer deixar a Presidência da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) nesta quarta-feira (27) com o legado de ter estabelecido metas de desenvolvimento para os 33 países da região.

O projeto da chamada "Agenda 2020", contudo, tem sido vista com cautela por grande parte dos membros da Celac, como o Brasil, que consideram o grupo mais um espaço de concertação política e construção de consensos do que um fórum de planejamento da região.

Santiago Armas - 20.jan.2016/Xinhua
Presidente do Equador, Rafael Correa, participa em diálogo com a imprensa estrangeira em Quito
Presidente do Equador, Rafael Correa, participa em diálogo com a imprensa estrangeira em Quito

Além disso, a ONU estabeleceu, em 2015, os objetivos de desenvolvimento sustentável para todos os países-membros —que incluem os 33 países da Celac.

Se as metas do grupo latino-americano e caribenho forem as mesmas, a Agenda 2020 será redundante. Se elas forem diferentes, poderá haver um problema.

"Estamos discutindo, vendo o que se pode fazer para não haver uma multiplicação de foros. Já existe a agenda 2030 [dos objetivos de desenvolvimento sustentável] da ONU, então não faz sentido estabelecer uma nova, que crie padrões próprios para a região, mecanismos específicos", disse o chanceler Mauro Vieira, que participa nesta terça-feira (26) do encontro ministerial da Celac.

"Não é questão de substituir ou de criar todo um mecanismo novo. É de aproveitar as iniciativas que existem nos diferentes organismos e trazê-las e multiplicá-las dentro da Celac", completou.

A Agenda 2020 tem por objetivo traçar metas para redução da pobreza e da desigualdade e para a educação, mudanças climáticas, infraestrutura e financiamento para o desenvolvimento, entre outros.

Vieira disse que, além da proposta das metas de Correa, os 33 países também discutirão até esta quarta a cooperação em diversas áreas, como educação, saúde e combate à fome e à pobreza.

José Jácome/Efe
Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos ocorre em Quito
Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos ocorre em Quito

FARC

Um dos pontos altos da declaração política dos líderes da Celac tratará sobre o apoio do bloco ao acordo de paz entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), previsto para os próximos meses.

O teor ainda será discutido pelos chefes de Estado e de governo do bloco, que também se reunirão com o vice-secretário-geral da ONU, Jeffrey Feltman, para tratar do estabelecimento de uma missão de observação composta por membros da Celac.

Na última segunda-feira (25), o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade a criação da missão de observação do cessar-fogo e aceitou a sugestão de que todos os membros da missão sejam de países da Celac.

HAITI

Outro tema que certamente entrará na manifestação dos 33 países é um pedido para que o processo de eleições no Haiti seja concluído o quanto antes.

O segundo turno das eleições, marcado para o último fim de semana, foi adiado após a eclosão de violentos protestos e a ameaça do candidato da oposição de boicotar o pleito. Ainda não há nova data para o segundo turno.

O candidato de oposição à Presidência haitiana, Jude Célestin, alega ter havido fraude no primeiro turno, realizado em outubro, em favor do candidato do governo, o empresário Jovenel Moise. O presidente haitiano, Michel Martelly, também participará da cúpula presidencial da Celac nesta quarta (26).

Na declaração política da Cúpula, os países vão também pedir tranquilidade dos dois lados e que se evite a violência. Vão ainda se comprometer a acompanhar com atenção o desenrolar do processo.

Deve haver ainda um parágrafo de reforço às regras democráticas dos países do bloco, mas sem mencionar nenhum país especificamente, como a Venezuela.

Como em textos anteriores, deverão estar abordados ainda o comprometimento da Celac com a erradicação da pobreza e da fome e com a promoção da agricultura familiar.


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