Folha de S. Paulo


Órgão chavista avaliará projeto de lei de anistia para opositores presos

Miguel Gutierrez/Efe
Lilian Tintori (centro), mulher do opositor Leopoldo López, participa de protesto em frente a prédio da Defensoria do Povo, em Caracas, Venezuela
Familiares de políticos presos fazem protesto em frente à sede da Defensoria do Povo, em Caracas

O chefe da Defensoria do Povo da Venezuela, órgão oficial para questões de direitos humanos, disse que avaliará o projeto de lei de anistia que a nova maioria parlamentar opositora pretende aprovar para libertar dezenas de políticos e simpatizantes opositores presos desde os protestos de 2014.

"Não vou adiantar opinião sobre uma lei que ainda não foi apresentada de forma oficial [...], mas, evidentemente, a Defensoria do Povo, como fez em outras oportunidades, terá que emitir uma opinião", disse à imprensa o defensor do Povo, o chavista Tarek William Saab.

Jesus Gil - 27.jan.2015/Demotix/Corbis
27 Jan 2015, Caracas, Venezuela --- Caracas, Venezuela. 27th January 2015 -- Arab-Latino politician Tarek Saab met with representatives of the Venezuelan air system in relation to issues involving delays in flight departure, loss or destruction of baggage, denied boarding, flight cancellation without notice and more. --- Image by © Jesus Gil/Demotix/Corbis ORG XMIT: 67074358 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Tarek Saab, Defensor do Povo venezuelano, em fotografia de janeiro de 2015

A declaração foi feita após familiares de opositores presos se manifestarem em frente à sede do escritório de Saab, no centro de Caracas. O defensor prometeu recebê-los na quarta-feira (20).

Saab, porém, insistiu em que também levará em consideração a opinião das famílias das vítimas dos protestos, nos quais 43 pessoas morreram, incluindo estudantes e policiais.

Muitas destas famílias estão alinhadas com o governo e consideram que as manifestações foram ataques da extrema-direita para semear o caos e preparar um golpe de Estado contra o presidente Nicolás Maduro.

Representantes das vítimas serão recebidos na próxima sexta-feira (22), disse Saab.

A aprovação da lei de anistia é prioridade do novo Parlamento dominado pela aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática), que venceu a eleição de 6 de dezembro e tomou posse há duas semanas.

A corte suprema, alinhada com Maduro, pôs em xeque a supermaioria de dois terços conquistada pela MUD ao impugnar a vitória de três deputados opositores, mas a maioria simples basta para aprovar a lei.

Embora a legislação tenha mecanismo para contornar um provável veto presidencial, Maduro prometeu resistir, com apoio da Justiça, a esforços para libertar opositores que considera "fascistas."


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