O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse ter tratado com a presidente Dilma Rousseff do caso do físico Adlène Hicheur, condenado na França em 2012 por "associação com criminosos com vistas a planejar um atentado terrorista" após passar mais de dois anos na prisão.
Hicheur, que foi solto naquele mesmo ano após ser beneficiado por redução de pena, está no Brasil desde 2013 e é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde faz pesquisa, conforme apontou a revista "Época" na sexta (8).
Até o fim de 2014, o franco-argelino de 39 anos foi bolsista do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Cardozo não adiantou se o governo tomará alguma providência a respeito da permanência do cientista no país.
"Conversei com a presidente, com o ministro [da Educação, Aloizio] Mercadante, conversei com o Itamaraty. Agora, é claro, é um inquérito que corre em sigilo e não posso dar detalhes. Por isso a questão está sendo estudada do ponto de vista jurídico", disse.
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| Adlène Hicheur, físico condenado por terrorismo na França em 2012 e professor na UFRJ |
O franco-argelino Hicheur foi preso em 2009 por trocar e-mails defendendo a realização de ataques terroristas.
Julgado em 2012, foi condenado a cinco anos de prisão, incluído na pena o tempo que já passara no cárcere desde 2009. Recebeu a liberdade condicional pouco depois.
O julgamento, porém, não levantou indícios nem provas de que ele tenha tomado ações concretas sobre os comentários feitos nos e-mails. Atualmente, não pesam acusações ou ordens de prisão contra ele no país.
A Folha apurou que a Polícia Federal não foi informada pela Interpol nem pelo governo francês de suspeitas sobre o físico.
INQUÉRITO
No Brasil, Hicheur é alvo de inquérito aberto no início de 2015 após reportagem da CNN sobre o atentado contra o semanário francês "Charlie Hebdo", que deixara 12 mortos.
No vídeo, um homem ouvido pela CNN em uma mesquita do Rio frequentada pelo físico exibe o símbolo da facção terrorista Estado Islâmico.
A PF deu início ao rastreamento de possíveis simpatizantes de extremistas no local. A lei brasileira não tipifica terrorismo, e o inquérito investiga incitação ao crime.
Em carta divulgada na segunda (11), Hicheur diz não ter ligação com o homem da reportagem e afirma ser "incriminado de forma injusta".
"Eu fui preso pela polícia francesa no fim de 2009, e a única justificativa desta minha detenção foram minhas visitas aos chamados sites islâmicos subversivos. Fui privado da minha liberdade por dois anos apenas com base nisso."
Ele ressalta que sua vinda ao Brasil ocorreu "sem segredos" e que seu passado era conhecido. Durante o julgamento, em 2012, jornais europeus e americanos, como "The New York Times", "The Guardian" e "Le Monde", noticiaram amplamente o caso e questionaram a severidade da pena.
A condenação também foi questionada por cientistas colegas de Hicheur, que trabalhou como pesquisador do Cern, centro na Suíça que abriga o superacelerador de partículas LHC.
O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), associado ao Instituto de Física da UFRJ, saiu em sua defesa. Em carta, disse que, quando convidou Hicheur para integrar sua equipe de pesquisa, em 2012, tinha conhecimento de "toda a problemática envolvendo sua prisão" na França.
"Como sabíamos da sua condição de condenado, solicitamos à direção do CBPF que fizesse uma consulta sobre se haveria algum impedimento legal para a vinda do dr. Hicheur ao Brasil", diz o texto assinado pelo diretor de pesquisas sobre o superacelerador de partículas LHC no CBPF, Ignacio Bediaga.
"Essa consulta foi feita a um embaixador brasileiro e a resposta foi negativa, já que ele era cidadão francês e já havia cumprido a pena."
Bediaga diz não ter havido "percepção de desvio de conduta" do cientista.