A Assembleia Nacional venezuelana, agora controlada pela oposição, juramentou nesta quarta (6) quatro deputados cuja eleição havia sido impugnada pela Justiça sob acusação de compra de voto.
A bancada chavista disse que denunciará a oposição por desacato a decisão judicial e que poderá deixar de reconhecer a legitimidade do Parlamento.
Os deputados são Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Romel Guzamana, este da cota indígena. Todos são da coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática), que ganhou a eleição e pôs fim a quase 17 anos de poder chavista.
Os deputados haviam sido impedidos de participar da posse da nova legislatura, na terça (5), por causa de uma decisão do Tribunal Supremo de Justiça que acatou pedido do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) para suspender o resultado no Estado de Amazonas.
A suspensão, cujos desdobramentos continuam indefinidos, também afetou a eleição de um deputado do PSUV, que não foi juramentado.
O partido chavista divulgou gravação telefônica na qual duas pessoas discutem suposto pagamento a eleitores. Não é possível comprovar a autenticidade do áudio.
| Marco Bello/Reuters | ||
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| Henry Ramos Allup, o novo presidente da Assembleia nacional da Venezuela |
ESCALADA
Em protesto contra o que consideram um ato de posse ilegal, deputados chavistas deixaram o plenário, a exemplo do ocorrido na véspera, em sinal de rechaço ao uso da palavra pela bancada da MUD na sessão de posse.
O deputado reeleito do PSUV Diosdado Cabello, que acaba de entregar o cargo de presidente da Assembleia, prometeu acionar o TSJ para denunciar a medida.
Numa escalada do grave conflito entre poderes que se enraíza no país, Cabello pediu ao governo que corte verbas ao Legislativo e ignore decisões da Assembleia.
"Essas pessoas não são deputados neste momento (...). Ninguém vai dar a mínima para as leis que saírem desta Assembleia Nacional. São nulas", disse. Ele afirmou, ainda, que as leis aprovadas pela MUD não serão publicadas no "Diário Oficial".
A reintegração dos três deputados é crucial para os planos da MUD de legislar e fiscalizar os outros Poderes.
Somente a manutenção da supermaioria de dois terços conquistada nas urnas (112 em 167 cadeiras) permitirá à MUD destituir altos funcionários e reformar a Constituição para abreviar o mandato de Nicolás Maduro.
Caso a bancada opositora se mantenha em 109 deputados, restaria a opção de um referendo revogatório, que pode ser convocado na metade final do mandato –que, no caso de Maduro, começa em fevereiro. A lei não prevê impeachment.
Em seu discurso de posse, na terça, o novo presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, deixou claro que a MUD usará todos os mecanismos possíveis para derrubar Maduro "de forma constitucional."
Em resposta, Maduro disse que seus adversários devem deixar aos venezuelanos a palavra final sobre sua saída da Presidência. "Que convoquem um referendo revogatório, e o povo decidirá."
REFORMA MINISTERIAL
Na noite desta quarta, Maduro anunciou reforma ministerial para tentar reverter a crise econômica que muitos, inclusive no governo, consideram a causa da derrota eleitoral chavista.
O presidente criou vários ministérios, como Comércio Exterior e Investimento Internacional e Produção Agrícola, e ordenou dança das cadeiras em outras pastas. Rodolfo Marco Torres, por exemplo, trocou a Economia pela Alimentação.
Os titulares das Relações Exteriores e da Defesa, entre outras, foram mantidos.
Ele também se disse "indignado" com um vídeo popular nas redes sociais no qual Ramos Allup aparece instruindo funcionários da Assembleia Nacional a jogar fora todos os retratos de Hugo Chávez (1999-2013) e símbolos chavistas da sede do Parlamento.