Numa demonstração de força às vésperas de entregar o Legislativo venezuelano à oposição, o governo chavista aprovou uma lei que transfere o controle dos canais parlamentares de TV e rádio aos trabalhadores da emissora, quase todos escolhidos por afiliação ideológica.
Aprovada na noite de quinta-feira (10), a manobra é mais um componente da disputa entre o chavismo, que domina o Estado de forma hegemônica desde 1999, e a oposição, que se prepara para assumir o Parlamento –com amplos poderes garantidos pela supermaioria– a partir de 5 de janeiro.
Pela nova lei, a ANTV e a ANRadio deixam de responder institucionalmente e juridicamente à Assembleia Nacional unicameral e passam a ser propriedade de suas centenas de funcionários –o número exato não é divulgado.
O novo formato de funcionamento e gestão não está claro, mas aparenta ser semelhante ao de uma cooperativa.
| Miguel Gutiérrez - 10.dez.2015/Efe | ||
 |
||
| Pátio interno da Assembleia Nacional da Venezuela |
A lei foi avalizada pela Comissão Nacional de Comunicações (Conatel), órgão regulador alinhado ao chavismo.
O governo alega ter tomado a decisão para "proteger os trabalhadores" depois que Henry Ramos Allup, um dos mais influentes deputados eleitos no pleito de domingo, chamou os canais parlamentares de "vergonhosos" e prometeu "mudá-los".
Ramos Allup também anunciou planos de investigar suspeitas de corrupção nas emissoras.
A oposição se queixa de que a ANTV e a ANRadio se tornaram plataforma de propaganda ideológica a serviço do chavismo em vez de atuar como órgãos isentos e republicanos, conforme manda a lei.
Os canais ficaram famosos por ocultar uma pancadaria que deixou vários deputados feridos em 2013.
A oposição até agora nega planos de fechar as emissoras, mas a diretora da ANTV, Merly Garaicoa, disse ter sido ameaçada.
"Recebemos chamadas telefônicas nas quais nos perguntam: 'quem está aí?' Somos seus novos chefes, vamos atrás de vocês", afirmou.
Oposição e governo também estão em rota de colisão nas agendas política e econômica.
A oposição pretende usar sua maioria qualificada de dois terços para votar leis para libertar opositores presos, reduzir controles na economia e destituir altos funcionários chavistas.
O governo deixou claro que resistirá às mudanças e chamou os opositores de "fascistas".
Numa tentativa de se garantir juridicamente, o chavismo manobra há meses para reforçar seu controle sobre a Corte Suprema, conhecida como Tribunal Superior de Justiça.
A aposentadoria de 12 dos 32 magistrados da Corte foi antecipada sem justificativa clara, abrindo caminho para a nomeação dos substitutos nos próximos dias.