Resultados definitivos da eleição parlamentar venezuelana do último domingo confirmaram nesta terça-feira (8) a conquista da maioria de dois terços pela oposição, que terá em mãos amplas prerrogativas para legislar e fiscalizar outros poderes do Estado, controlados pelo governo chavista.
Segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, órgão que gerencia as eleições na Venezuela), a coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) obteve 109 cadeiras, às quais se somam as três da cota de representantes indígenas –todos eles alinhados com a oposição.
A aliança chavista Grande Polo Patriótico obteve 55 assentos, praticamente metade do número que possui na atual legislatura. A Assembleia Nacional venezuelana, Parlamento unicameral, tem ao todo 167 cadeiras.
A cadeira que definiu a maioria de dois terços foi confirmada na manhã desta terça-feira na circunscrição 3 do Estado de Aragua (oeste da capital, Caracas), tradicional bastião chavista.
A candidata da MUD Karin Salanova derrotou a rival chavista Rosa León, atual deputada, por apenas 83 votos.
"Esta é uma circunscrição muito difícil, devido à violência e à forte influência do governo. Começamos com 20 pontos de desvantagem, mas viramos o jogo, estou muito feliz", declarou Salanova à Folha.
O novo Parlamento, que assume em 5 de janeiro pelos próximos cinco anos, terá a máxima capacidade de poderes prevista pela Constituição venezuelana.
Além de nomear o presidente da Assembleia Nacional, votar leis e convocar referendos consultivos, ele poderá destituir vice-presidente, ministros e juízes da Suprema Corte.
Poderá, ainda, sancionar ou vetar leis habilitantes, que permitem ao presidente governar por decretos sobre determinada área da administração pública. A margem também possibilita convocar uma Constituinte.
'GANHARAM OS MAUS'
Convocar referendo revogatório no ano que vem para destituir o presidente Nicolás Maduro não depende da Assembleia Nacional, mas da coleta de assinaturas em número maior que a quantidade de votos que o elegeram.
O Parlamento pode, porém, obter respaldo político para a medida com uma consulta popular.
A oposição anunciou que suas prioridades iniciais serão adotar leis para anistiar opositores presos e reformar a economia.
Mas, num sinal claro da disputa entre Poderes que se delineia, o presidente Maduro prometeu nesta terça bloquear qualquer lei de anistia e lutar para "defender os direitos dos trabalhadores".
"Ganharam os maus", disse o mandatário.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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