A Colômbia concedeu indulto a 30 guerrilheiros das Farc reclusos em diferentes prisões do país, mas que não cometeram "delitos graves", informaram as autoridades do país neste domingo (22).
"O governo nacional decidiu, com base em suas faculdades constitucionais e legais, conceder o indulto, ou seja, um perdão da pena, a 30 guerrilheiros das Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] que estão nas prisões do país cumprindo sua pena pelo crime de rebelião", afirma um comunicado do Escritório do Alto Comissariado para a Paz.
Embora não se saiba a identidade dos indultados, o comunicado acrescenta que o governo criará um programa para que este primeiro grupo de integrantes tenha apoio psicossocial, acesso à educação e possibilidades de formação para depois poder trabalhar.
| Yamil Lage - 19.nov.2015/AFP | ||
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| Comandante Iván Márquez, líder das Farc nas negociações em Havana, conversa com jornalistas |
O Escritório do Alto Comissariado para a Paz assinalou que como parte das medidas de construção de confiança nas negociações com as Farc, o governo "coordenará com as entidades competentes brigadas a fim de examinar as condições de saúde de 106 integrantes das Farc ainda reclusos nas prisões e penitenciárias do país, e fará o necessário para seu adequado atendimento".
Além disso, de modo a preparar as condições para o fim do conflito, o governo também adequará pátios especiais dentro das prisões "para os quais serão transferidos os integrantes das Farc detidos ou condenados, para facilitar o estudo de sua situação jurídica" como medida de preparação para sua futura reintegração à vida civil".
O indulto aos 30 guerrilheiros das Farc ocorre após o secretariado desse agrupamento, principal órgão dos insurgentes, pedir no dia 15 a libertação de 81 de seus homens presos que se encontram em "delicado estado de saúde".
As Farc também disseram ter realizado "18 atos unilaterais" para reduzir a intensidade do conflito armado, e consideraram que a eventual libertação de presos doentes seria um ato de boa vontade.
A guerrilha e o governo colombiano, que iniciaram um processo de paz em novembro de 2012 em Havana, debatem atualmente sobre os dois pontos que restam para assinar a paz, referentes a vítimas e desarmamento e desmobilização de guerrilheiros.
Ambas as partes demonstraram nos últimos meses o desejo de iniciar o cessar-fogo bilateral e definitivo em princípios de 2016, o que dependerá dos avanços nas conversas de Cuba antes do fim de 2015.