Folha de S. Paulo


Suécia estabelece controle provisório de fronteiras para conter imigração

A Suécia, conhecida por suas leis migratórias receptivas, restabeleceu provisoriamente a partir desta quinta-feira (12) seus controles de fronteira para ordenar o crescente fluxo de migrantes e refugiados que buscam asilo no país.

A medida, que deve se estender a princípio pelos próximos dez dias, foi defendida nesta quinta pelo primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven, durante uma cúpula de líderes europeus e africanos sobre migração, sediada em Malta.

"Quando nossas autoridades nos dizem que não conseguimos garantir a segurança e o controle de nossas fronteiras, precisamos ouvi-las", disse Lofven a jornalistas. "[A União Europeia (UE)] deve discutir como devem ser as regras [de livre circulação]. Precisamos de um novo sistema. Isso é óbvio."

O controle provisório de fronteiras havia sido anunciado pelo governo sueco no dia anterior. As autoridades disseram que o país nórdico registrou a entrada de 80 mil refugiados e migrantes desde setembro, o que equivale praticamente ao total registrado no ano passado.

Em 2014, a Suécia foi o segundo país europeu que mais registrou pedidos de asilo, com 75 mil solicitações. O país ficou atrás somente da Alemanha, que registrou 173 mil pedidos.

As respostas dos governos à crise de refugiados na Europa parecem pôr em xeque comunitárias como a livre circulação de pessoas entre os países da área de Schengen.

Com a intensificação da crise de refugiados, agravada por conflitos na Ásia e na África, esses números observaram um crescimento recorde em 2015. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), mais de 740 mil chegaram à Europa pelo Mediterrâneo desde janeiro.

CÚPULA

Reunidos em Valleta, capital de Malta, para debater soluções para a crise de refugiados, líderes europeus e africanos anunciaram nesta quinta-feira a criação de um fundo de ao menos € 1,8 bilhões (R$ 7,3 bilhões) da União Europeia (UE) para ajudar a conter o afluxo migratório na África.

Segundo afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o fundo "fiduciário de emergência" tem como objetivo lutar "contra as causas profundas da migração irregular na África".

Juncker insistiu que os países europeus se comprometessem a repassar verbas adicionais para o fundo, visando duplicar os € 1,8 bilhões liberados pela UE. Por enquanto, 25 dos 28 Estados membros do bloco, além de Noruega e Suíça, se comprometeram a repassar um total de € 250 milhões (cerca de R$ 1 bilhão).

O fundo de emergência deve financiar um plano de ações, a ser discutido e aprovado na cúpula, para conter o fluxo de migrantes e refugiados da África para a Europa.

Essas ações devem incluir uma parceria para combater a pobreza e a insegurança, alguns dos principais fatores que levam africanos a migrar. Além disso, as autoridades europeias devem se comprometer a flexibilizar a concessão de vistos de trabalho e estudos para imigrantes africanos.

Em troca, os países africanos devem facilitar o retorno de migrantes em situação irregular na Europa para seus países de origem.

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