As Bermudas, ilhas pertencentes ao Reino Unido, nas imediações das costas norte-americanas, não são apenas um triângulo famoso em que teoricamente somem aviões e navios.
Some também dinheiro de impostos, conforme relatório divulgado nesta terça-feira, 10, por um grupo do ONGs empenhadas em justiça fiscal.
O texto informa que, em 2012, multinacionais com sede nos Estados Unidos declararam lucros de impressionantes US$ 80 bilhões (R$ 300 bilhões) nessas ilhas de escassos 66 mil habitantes, mais do que lucraram na soma de suas atividades no Japão, China, Alemanha e França.
| Divulgação/Island Cruises | ||
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| Casas com típicos telhados brancos em St. George, antiga capital das Bermudas |
É o que se chama, no jargão do G20, o grupo das maiores economias do mundo, de Beps, sigla em inglês para Erosão da Base (fiscal) e Desvio do Lucro.
Em português: evasão legalizada. Multinacionais preferem declarar seus lucros em países ou territórios, como as Bermudas, em que a taxação é baixa ou simplesmente inexistente.
É esse mecanismo perverso que começa a ser combatido a partir de segunda-feira, 16, quando os líderes do G20 endossarão um pacote de medidas, já aprovado por seus ministros de Economia, para atacar o fenômeno.
É indispensável que o façam, porque "países pobres e ricos estão sofrendo uma hemorragia de dinheiro porque companhias multinacionais não são obrigadas a pagar sua justa fatia de impostos nos locais onde fazem dinheiro", reclama Claire Godfrey, da Oxfam, uma das ONGs envolvidas no estudo que apontou os absurdos das Bermudas (e também de outros paraísos fiscais).
O pacote que os ministros aprovaram e que seus chefes endossarão renova o compromisso de rápida, disseminada e consistente implementação das medidas anti-Beps.
Caberá à OCDE preparar uma moldura de monitoramento para o início de 2016 na qual todos os países participarão em pé de igualdade.
Estão envolvidos, por enquanto, 60 países, 25 deles em desenvolvimento, e "é importante que seja uma implementação homogênea", diz Gabriela Ramos, negociadora da OCDE.
Completa: "Se cada um implementar de seu jeito, será um desastre".
A perda total com esse tipo de engenharia tributária é estimada, de forma conservadora, em algo entre US$ 100 bilhões (R$ 375 bilhões) e US$ 240 bilhões anuais (R$ 901 bilhões), o que representa entre 4% e 10% do total de arrecadação do imposto sobre corporações.
O pacote final do BEPS inclui 15 pontos, entre eles, novos padrões mínimos para troca de informações entre países, o que, pela primeira vez, dará às administrações tributárias um retrato global das operações das multinacionais.
"É uma mudança de paradigma graças ao G20", festeja, por exemplo, Carlos Márcio Cozendey, o "sherpa" brasileiro do G20 (sherpas são os guias que conduzem os alpinistas aos picos do Himalaia, assim como os "sherpas" do G20 fazem o trabalho preparatório para que os chefes de governo finquem a bandeira no comunicado final).