Folha de S. Paulo


Parlamento da Catalunha aprova início do processo de separação da Espanha

O Parlamento da Catalunha, com maioria absoluta dos independentistas, aprovou nesta segunda-feira (9) uma resolução para iniciar o processo de separação da região do nordeste da Espanha, com o objetivo de proclamar em 2017 uma república independente.

Os dois grupos independentistas da Câmara aprovaram, com 72 votos a favor e 63 contrários, uma resolução na qual "declaram o início do processo de criação do Estado catalão", que não ficará condicionada às decisões do Estado espanhol".

Albert Gea/Reuters
Catalonia's regional government reacts after voting in favor of a resolution to split from Spain at Parlament de Catalunya in Barcelona, Spain, November 9, 2015. The declaration on secession, the first step which pro-independence parties hope will lead to the northeastern region splitting from Spain within 18 months, was backed by a majority in the regional parliament. REUTERS/Albert Gea ORG XMIT: BAR101
Parlamentares independentistas celebram aprovação de resolução pró-secessão na Catalunha

A validade da resolução parece efêmera diante da já anunciada impugnação pelo governo espanhol do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy.

"O imediatismo da atuação do governo será absoluto, nesta mesma semana será enviado o recurso ao Tribunal Constitucional", advertiu na sexta-feira (6) a vice-premiê Soraya Sáenz de Santamaría. A aceitação do recurso a trâmite por parte do tribunal implicaria a suspensão automática da resolução.

A ação de Rajoy conta com a aprovação do partido socialista PSOE e do centro-liberal Ciudadanos, com quem se reuniu na semana anterior para forjar um pacto contrário à secessão antes de embarcar na pré-campanha das eleições legislativas de 20 de dezembro.

OF Catalunha

Somente o partido de esquerda Podemos se distanciou, defendendo um referendo de autodeterminação para resolver este conflito, que marcará a campanha e a próxima legislatura.

O nacionalismo catalão é uma longa construção histórica que ressurgiu no fim do século 19, atravessou a ditadura franquista (1939-75) e floresceu após a aprovação do Estatuto da Autonomia em 1979, na redemocratização.

O movimento ganhou força com a crise econômica na Espanha desde 2008. O país perdeu 7% do PIB com a recessão e viu o desemprego chegar a 25% –hoje, o índice nacional está em 22%; na Catalunha, em 19%.

Em setembro, partidos pró-independência ganharam a maioria absoluta das cadeiras do Parlamento regional, em eleições marcadas por um caráter plebiscitário devido à determinação do grupo vitorioso de iniciar unilateralmente um processo de separação.


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