O Departamento de Justiça dos EUA se prepara para libertar cerca de 6.000 detentos de presídios federais como parte de uma medida para reduzir a superlotação e as penas elevadas dadas a traficantes de drogas entre 1980 e 2000.
Segundo membros do governo americano, a libertação deverá ocorrer entre 30 de outubro e 2 de novembro e será uma das maiores da História americana. Alguns dos presos deverão ser encaminhados para o regime semiaberto.
| Doug Mills/The New York Times | ||
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| Cela da prisão de El Reno, em Oklahoma, visitada pelo presidente Barack Obama ao anunciar a medida |
Em abril, a Comissão de Sentenciamento americana aprovou as regras que reduzem as penas para a maioria dos crimes não relacionado a drogas e que sejam não violentos. Algumas das medidas têm efeito retroativo.
O governo diz que, no momento da mudança na lei, cerca de 50 mil detentos cumpriam pena sob as antigas regras. As mudanças são feitas no momento em que há uma crescente pressão para a mudança dos princípios de processo penal.
Os Estados Unidos têm 25% da população carcerária do mundo e tanto democratas quanto republicanos concordam que os gastos penitenciários, que representam um terço do orçamento do Departamento de Justiça, devem ser reduzidos.
No Congresso, parlamentares consideram outras maneiras de reduzir o número de pessoas que enfrentam penas longas em penitenciárias federais devido a crimes não violentos relacionados a drogas.
Um grupo bipartidário de poderosos senadores propôs na semana passada uma ampla reforma no sistema atual de sentenças mínimas obrigatórias. A medida é defendida pelo presidente Barack Obama e por uma coalizão de ativistas que vai desde a extrema esquerda até a extrema direita.
As mudanças serão retroativas se a legislação for adotada, e parlamentares estimam que mais de 6.500 presos seriam beneficiados com a redução da pena, a maioria deles condenados por porte, refino e tráfico de crack.