A aprovação do Congresso boliviano para que seja feita a alteração constitucional que permitirá ao presidente Evo Morales disputar um quarto mandato é mais um episódio do romance entre governos populistas e a reeleição na história recente da América Latina.
Evo, no poder desde 2006, já está em seu terceiro mandato, algo que por si só já burlaria a Constituição do país.
Porém, como sua primeira gestão ocorreu antes da aprovação da Carta (de 2009), o boliviano obteve, no começo de 2014, aprovação da Justiça para concorrer ao terceiro período. Ganhou com ampla maioria (61%) e segue sendo o presidente mais popular na AL atualmente.
Caso a proposta seja aprovada também pelo referendo popular marcado para o início de 2016, será forte candidato na eleição de 2019, podendo ficar no poder até 2025.
EQUADOR
Outro que está de olho num quarto período é o equatoriano Rafael Correa. Seu caso é semelhante ao do boliviano. No poder desde 2007, também ele promulgou nova Constituição em seu primeiro mandato, permitindo apenas dois períodos.
Mas, como sua primeira gestão foi anterior à Carta, a Justiça entendeu que ele poderia concorrer pela terceira vez, em 2013, quando obteve 57%.
Agora, para a quarta disputa, seria necessário fazer uma alteração na Constituição. A lei determina que esta seja decidida em um referendo popular. Porém o partido de Correa pediu permissão à Corte Constitucional para que a decisão seja transferida para a Assembleia (corresponde ao Congresso), onde o presidente tem acachapante maioria. A corte atendeu ao pedido, e a emenda constitucional será votada em dezembro.
Fortes críticas da oposição, no entanto, fizeram com que Correa amenizasse o discurso. Na semana passada, ele disse que aprovar a mudança não significa que ele disputará mesmo o pleito em 2017.
"A emenda por reeleição não faz de ninguém presidente. São os seus votos, é o povo quem vai decidir", disse, em seu programa semanal "Enlace Ciudadano". Após enfrentar queda de popularidade por conta de protestos nos últimos meses, Correa vem se recuperando –hoje tem cerca de 50% de aprovação.
NICARÁGUA
Na Nicarágua, o presidente Daniel Ortega, também no poder desde 2007, prepara-se para disputar a eleição novamente no ano que vem. Para ele, o Congresso já derrubou os obstáculos constitucionais e está aprovada, desde o ano passado, a reeleição "infinita".
Atualmente, apenas dois países da região contemplam a reeleição sem limites: a Venezuela e a Nicarágua.
| 21.set.2015 - Reuters | ||
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| Presidentes Maduro (Venezuela), Vázquez (Uruguai), Correa (Equador) e Santos (Colômbia), em 21.set |
OS SEM-REELEIÇÃO
Quatro países latino-americanos proíbem completamente a reeleição, mesmo alternada –México, Guatemala, Colômbia e Paraguai.
Os colombianos entraram recentemente nesse grupo. A reeleição não era permitida até a chegada de Álvaro Uribe, que alterou a Constituição para ser reeleito em 2006. No final do segundo mandato, tentou alterar a Carta novamente para buscar um terceiro período, mas foi derrotado.
Em 2010, Juan Manuel Santos foi eleito e, em 2014, reeleito. Logo após tomar posse, porém, o Congresso colombiano restaurou a lei como era antes de Uribe, e reeleições passaram a ser proibidas.
O país com mais tradição em não permitir a reeleição é o México, que desde a Revolução Mexicana (1910) inscreveu na lei a proibição total de uma segunda disputa pela mesma pessoa. A regra segue em vigor até hoje.
REELEIÇÃO ALTERNADA
O restante dos países permite a reeleição, de maneira alternada ou consecutiva, mas com o limite de dois mandatos.
Há vários exemplos de presidentes que alcançaram a reeleição de forma alternada, entre eles Michelle Bachelet (Chile), Tabaré Vázquez (Uruguai) e Alan García (Peru).
ARGENTINA
Na Argentina, que encara eleições presidenciais em um mês, também só é permitida uma vez a reeleição consecutiva. Em 2013, com a popularidade de Cristina Kirchner em alta, seu partido namorou a ideia de mudar a Constituição e lançar a presidente na disputa de um terceiro mandato.
Fortes manifestações populares e a derrota nas eleições parlamentares de meio de gestão inibiram a proposta. Mas já há quem defenda o retorno de Cristina em 2019. Alguns apoiadores célebres da mandatária chamam Daniel Scioli de "candidato de transição".
Quem formulou a ideia de maneira convicta na semana passada foi Estela de Carlotto, a líder das Avós da Praça de Maio e uma das figuras mais respeitadas do país, defendendo o retorno de Cristina.
Esses apoiadores lembram que o general Juan Domingo Perón também governou dois períodos seguidos, nos anos 40/50, e voltou, para um terceiro, nos anos 70.
PARAGUAI
No Paraguai, Horacio Cartes e o Partido Colorado vêm manifestando vontade de mudar a Carta para que o empresário tente um novo mandato, algo que seu antecessor, Fernando Lugo, também havia começado a armar antes de ter sido afastado do poder.