O governo do Equador decidiu encerrar o processo de dissolução que havia sido instaurado contra a ONG Fundamedios (Fundação Andina para a Observação e o Estudo dos Meios), que promove a liberdade imprensa no país.
A ONG havia sido acusada de se intrometer na política partidária.
"A Secretaria Nacional de Comunicação (Secom) encerrou o processo de dissolução administrativa iniciada em 7 de setembro", informou nota divulgada pela Secom que foi enviada à Fundamedios.
A Secom tomou a decisão após fazer uma última advertência a Fundamedios para que respeite as regras estatutárias, em especial a proibição de atuar em assuntos de natureza política, "evitando que se levantem alertas infundados com o único propósito de afetar o prestígio do Equador e das suas instituições".
Além disso, a Secom –responsável pela regulamentação das organizações sociais– determinou à Fundamedios, criada em 2007, que revele suas fontes de financiamento e o uso que é feito desses recursos quando for solicitada.
| Juan Cevallos - 10.set.2015/AFP | ||
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| Ativistas da Fundamedios protestam em frente à Secom, em Quito, contra a tentativa de fechar a ONG |
"A Fundamedios sente satisfação e alívio com a suspensão do processo de sua dissolução", informou à agência francesa AFP César Ricaurte, diretor da ONG.
O diretor confirmou que recebeu uma contribuição dos Estados Unidos.
Ele acrescentou que a decisão é uma grande vitória para a democracia e para os direitos humanos no Equador.
A ONG argumenta que o governo busca para silenciá-la em retaliação à liberação de blogs de jornalistas críticos do presidente Rafael Correa.
Em dezembro de 2014, o governo equatoriano fechou a ONG ambientalista Fundação Pachamama, acusando-a de tentar atacar um diplomata durante um protesto contra a exploração de petróleo.
| Juan Cevallos - 10.set.2015/AFP | ||
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| Ativistas da Fundamedios no protesto em Quito contra o fechamento da ONG |