Folha de S. Paulo


Líderes da UE se reúnem em meio a tensões sobre acolhida de refugiados

Os líderes de países da União Europeia (UE) farão uma reunião extraordinária em Bruxelas (Bélgica) nesta quarta-feira (23) para tentar resolver as tensões em torno da proposta, anunciada nesta terça, de acolher 120 mil e refugiados até o final de 2016.

No encontro, também devem ser discutidos temas como o reforço das fronteiras da UE e o envio de ajuda financeira a países vizinhos da Síria, que acolhem hoje a grande maioria das 4 milhões de pessoas que fugiram da guerra civil nesse país árabe.

Os governos de Romênia, República Tcheca, Hungria e Eslováquia rejeitaram o plano recém-acordado, que prevê cotas obrigatórias entre membros da UE para a acolhida de estrangeiros.

A Eslováquia anunciou que não vai cumprir a medida e que pretende acionar tribunais internacionais para barrá-la.

"Nós viemos negando esta insensatez desde o princípio, e, sendo uma país soberano, temos o direito de processar", disse nesta quarta-feira o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

Também contrário ao projeto, o premiê da Hungria, Viktor Orban, afirmou que irá propor um sistema global de cotas para que "todo o mundo se envolva na gestão da crise de refugiados".

Orban também disse que retomará a proposta de que membros da UE se voluntariem para enviar tropas às fronteiras da Grécia para barrar a entrada de migrantes em território europeu.

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ADVERTÊNCIA

Antes do início da reunião, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, emitiu advertências contra 19 membros do bloco, incluindo França e Alemanha, sobre a possibilidade de sanções pela falta de respeito à legislação comunitária em termos de recepção aos requerentes de asilo.

O órgão disse que foram desrespeitadas regras sobre o tratamento humanizado de requerentes e sobre a garantia de clareza e agilidade no processamento de pedidos de asilo.

"Nosso sistema de asilo comum europeu só pode funcionar se todos respeitarem suas regras", disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans.

Segundo a agência de notícias AFP, a Comissão também propôs destinar 1,7 bilhão de euros (R$ 7,7 bilhões) adicionais à UE para enfrentar a crise de refugiados. Parte dessas verbas podem ser direcionadas a países de fora do bloco, como a Sérvia e a Turquia.

Caso os recursos sejam aprovados, os valores destinados pela UE para enfrentar a crise somarão 9,2 bilhões de euros (R$ 42 bilhões) para os próximos dois anos, informou a comissária europeia para o Orçamento, Kristalina Georgieva.

A Europa é atualmente um dos cenários da crise global de refugiados e migrantes. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), mais de 411 mil pessoas tentaram chegar ao continente por meio de travessias perigosas no Mediterrâneo desde o início de 2015.


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