O Parlamento de Israel autorizou nesta quinta-feira (30) a alimentação forçada de prisioneiros em greve de fome, uma medida vista por associações médicas e grupos de direitos humanos como equivalente à tortura.
A lei, impulsionada pelo gabinete do premiê, Binyamin Netanyahu, foi aprovada por uma margem estreita: 46 votos a 40, de um total de 120 legisladores que compõem o Knesset (Parlamento).
A alimentação forçada poderá ser aplicada somente nos casos em que a greve de fome represente uma ameaça à vida dos detentos. Para que a medida seja autorizada, as autoridades carcerárias deverão consultar a Procuradoria-geral, assim como juízes e médicos.
Além disso, a lei regula a prática de alimentação forçada em prisões dentro do território de Israel, e portanto não se aplica para prisões militares de Israel na Cisjordânia ocupada.
A greve de fome tem sido usada por vários prisioneiros palestinos como um mecanismo de protesto para chamar a atenção para detenções sem acusações claras.
Israel teme que a morte de prisioneiros em greve de fome possa provocar revoltas. No passado, o país chegou a aceitar demandas de detentos em greve de fome e, em alguns casos, chegou a libertá-los.
"As greves de fome de terroristas na prisão se transformaram em um mecanismo que eles usam para pressionar e ameaçar o Estado de Israel e para levar à libertação de terroristas", disse o ministro da Segurança Pública de Israel, Gilad Erdan. "A nova lei nos permite prevenir ameaças às vidas dos prisioneiros e evitar que eles pressionem o Estado."
Críticos da nova lei dizem que a alimentação forçada é antiética e equivale à tortura. A Associação Médica de Israel, que recomendou médicos a não cooperarem com a medida, planeja recorrer da lei na Suprema Corte.
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"Doutores israelenses (...) continuarão a agir conforme normas éticas da medicina, que proíbem completamente médicos de participarem de torturas, e a alimentação forçada corresponde à tortura", disse o presidente da associação, Leonid Eidelman.
Há algumas semanas, Israel libertou Khader Adnan, militante da Jihad Islâmica, após ele fazer greve de fome por 56 dias.
Adnan estava detido sob a chamada "prisão administrativa", medida israelense que autoriza a prisão de pessoas sem que as acusações fiquem claras para os detentos, seus familiares e advogados.
Segundo a organização Addameer, atualmente há centenas de palestinos detidos por Israel em prisão administrativa.
Há alguns meses, a polêmica sobre a prática da alimentação forçada foi retomada após a divulgação de vídeos em que autoridades americanas forçam prisioneiros em greve de fome na prisão de Guantánamo a se alimentarem por meio de tubos.