Diante da crise orçamentária e do corte de R$ 40,7 milhões determinado pelo governo federal para a pasta em 2015, o Itamaraty intensificou um plano de "racionalização de gastos", que envolve a extinção de postos criados no governo Lula (2003-2010), a retirada de benefícios de cônsules e outros funcionários no exterior e a renegociação de aluguéis de imóveis.
Os embaixadores que estão à frente dos 52 consulados-gerais do Brasil pelo mundo, por exemplo, não terão mais direito a uma residência oficial –imóvel pago diretamente pelo ministério, e no qual, geralmente, trabalham prestadores de serviço também custeados pelo governo. Eles receberão apenas o auxílio-moradia, como os demais funcionários brasileiros no exterior.
A mudança vai ocorrer à medida que houver alternância nos postos ou vencimento dos contratos de aluguel.
O mesmo corte ocorrerá no posto de representante alterno na ONU em Nova York. O mesmo posto para o escritório das Nações Unidas em Genebra será recriado já sem o benefício.
Desde 2014, contudo, o Itamaraty já havia orientado os chefes de postos a, durante as renovações de contratos de aluguel das residências oficiais, buscarem reduções de até 20% nos aluguéis.
O ministério também mudou nas últimas semanas as regras para o auxílio-moradia, a fim de estimular a busca por aluguéis mais baratos no exterior.
No sistema anterior, o funcionário gastava uma parcela fixa do salário e o Itamaraty pagava o resto, até determinado limite. Agora, o gasto do funcionário será proporcional ao valor do aluguel.
Os atrasos constantes no pagamento desse benefício –alguns funcionários estão sem receber o pagamento dos últimos dois meses– foram um dos estopins para a greve dos servidores, no exterior e em Brasília, em maio.
"O plano é de racionalização de gastos e afeta todas as áreas, mas não estamos fazendo nada de forma linear ou automática. Estamos analisando cada despesa e cada posto, porque as condições e situações variam muito", disse à Folha o secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese.
O Itamaraty não disse quanto espera economizar com as medidas.
"Estimamos que a economia virá ao longo do tempo, em uma curva ascendente até certo ponto, e depois alcançamos um limite", afirma o ministério, em nota.
'FUSÕES'
O plano de cortes inclui ainda um rearranjo de postos, inclusive extinguindo algumas representações criadas durante o processo de expansão diplomática promovido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro corte foi no consulado-geral em Beirute (Líbano), cujos trabalhos foram "refundidos" com a embaixada na capital libanesa.
Apesar de, segundo o Itamaraty, ter sido mantido o número de funcionários do consulado, o ministério cortou, com a medida, a carga de trabalho administrativo do antigo posto e os custos com o cônsul-geral.
Outra fusão, a ser concluída em 2016, ocorrerá na Suíça. A representação do Brasil na Conferência do Desarmamento, criada em 2008, voltará a fazer parte da missão do Brasil na ONU em Genebra.
"Estamos analisando outros casos em que isso poderia ser feito", diz o Itamaraty.