Folha de S. Paulo


Parlamento francês aprova polêmica lei que amplia vigilância antiterror

O Parlamento francês adotou definitivamente nesta quarta-feira (24) à noite, na última etapa de votação na Assembleia, o polêmico projeto de lei sobre os serviços de vigilância.

O projeto tem o apoio do governo, em nome da luta contra o terrorismo, mas recebeu muitas críticas de defensores da privacidade pelo risco de uma "vigilância em massa" dos cidadãos.

Eles também expressaram preocupações de que seja adotada uma coleta em massa de dados similar à dos EUA.

Em meio ao escândalo de espionagem dos presidentes franceses pelos Estados Unidos, o texto foi aprovado por uma ampla maioria dos deputados presentes.

O projeto de lei define ao mesmo tempo as missões dos serviços de informação e o regime de autorização e controle no uso de técnicas de espionagem (de escutas telefônicas a acesso a dados e uso de câmeras de segurança, entre outros).

O projeto de lei estava sendo elaborado antes dos atentados terroristas de janeiro em Paris, mas os ataques reforçaram a necessidade, segundo o governo francês.

A medida agora segue para o Conselho Constitucional francês, a pedido do presidente francês, François Hollande, que será responsável pela sanção final.


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