Uma corte sul-africana, acionada por uma ONG, proibiu o ditador sudanês, Omar al-Bashir, de deixar o país enquanto a Justiça não se pronunciar sobre um pedido de detenção apresentado pelo Tribunal Penal Internacional.
O acórdão afirma que o governo sul-africano "deve evitar que o presidente do Sudão deixe o país até que uma decisão seja proferida". Prevê-se que a decisão final seja anunciada nesta segunda (15).
Bashir foi à África do Sul para participar de uma cúpula da União Africana (UA), mas o TPI solicitou a Pretória que o detivesse como parte do processo iniciado contra ele por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, em 2009, e por genocídio, em 2010.
Os dois mandados de prisão estão ligados aos acontecimentos em Darfur, região sudanesa assolada pela violência desde 2003.
| Kim Ludbrook/Efe | ||
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| Omar al-Bashir (ao centro, de azul) posa para fotografias com os outros participantes da cúpula |
Segundo a ONU, as ações do governo no local causaram a morte de 300 mil pessoas e forçaram o deslocamento de outros 2 milhões.
Na decisão, o TPI recorda a obrigação legal da África do Sul, como um Estado-membro do tribunal, de prender e entregar Bashir caso esteja em seu território.
Na sexta (12), a embaixada sul-africana na Holanda havia dito ao TPI, com sede em Haia, que o seu país enfrentava "obrigações conflitantes" e que "faltava clareza" na lei.
Em resposta, o TPI afirmou: "Não há nenhuma ambiguidade ou incerteza quanto à obrigação da África do Sul de prender e entregar imediatamente Omar al-Bashir".
Com base nisto, a ONG de defesa da lei "Southern Africa Litigation Center" (Centro de Litígio Sul-Africano, na tradução literal) acionou a justiça em caráter de emergência para tentar obter uma decisão sobre o ditador sudanês.
O partido governista Congresso Nacional Africano afirmou, porém, que o governo do país garantiu imunidade "a todos os participantes da cúpula da UA, como parte das normas internacionais para países hospedarem reuniões da entidade".
Antes do evento, a UA havia pedido à corte que parasse de processar presidentes no exercício do cargo e disse que não iria compelir seus Estados-membro a prender um líder em nome da corte.
Bashir, 71, está à frente do Sudão desde um golpe de Estado em 1989. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um mandato de cinco anos.
Por conta dos processos, desde 2009, o ditador sudanês tem limitado consideravelmente seus deslocamentos no exterior, preferindo viagens a países que não sejam membros do TPI.
Apesar da possibilidade de detenção, Bashir posou neste domingo (13) para uma foto com chefes de Estados da UA. Vestindo terno azul, ele se posicionou na primeira fila da foto de grupo.