A Corte Europeia de Direitos Humanos autorizou o desligamento dos aparelhos que mantém um homem em coma ainda vivo na França. A decisão dessa sexta-feira (5) pode influenciar a autorização da eutanásia em todo o continente.
A corte manteve uma decisão da Justiça francesa, que autorizou os médicos a interromperem a alimentação que mantém Vincent Lambert vivo. Segundo os médicos, ele ficou tetraplégico e em coma desde um acidente de carro em 2008.
A corte europeia afirmou que a lei francesa é suficientemente clara e que a decisão não viola a a Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Na decisão, a justiça europeia disse que "os Estados membros do Conselho Europeu não têm consenso sobre a retirada de aparelhos que mantém os pacientes vivos" e, assim, cabe a cada país decidir sobre o procedimento.
A batalha legal opôs a família de Lambert. De um lado estavam os pais do francês e dois de seus irmãos, contrários a eutanásia. Do outro, sua mulher Rachel e outros cinco irmãos, favoráveis.
Os pais alegavam que Lambert poderia haver algum sinal de consciência dele. Já sua mulher afirmava que ele está em estado vegetativo.
Ela conseguiu em junho de 2014 uma decisão que permitia aos médicos interromper a alimentação de Lambert, na prática permitindo que ele morresse. Os pais, porém, conseguiram uma liminar antes que os aparelhos fossem desligados.
Os pais de Lambert criticaram a decisão da corte europeia. Não há mais recursos a serem feitos. O sobrinho de Lambert, Fracois, defendeu a decisão da Justiça e disse que seu tio "ficará livre em breve".
Poucos países do mundo permitem a eutanásia ou o suicídio assistido, mas uma lei francesa de 2005 permite a retirada de aparelhos em determinadas condições.