O governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, ordenou medidas de emergência neste domingo (10) para combater a exploração e as ameaças à saúde enfrentadas pelas milhares de pessoas que trabalham na indústria de salões de manicures no Estado.
Em vigor imediatamente, ele disse em um comunicado, uma força tarefa nova e integrada irá realizar inspeções em cada salão de beleza, instituir novas regras que salões devem seguir a fim de proteger manicures de substâncias químicas potencialmente danosas encontradas em produtos para as unhas, além de iniciar uma campanha educacional em seis línguas para informa-las sobre seus direitos.
Serão fechados os salões de beleza que estiverem irregulares ou que não cumprirem as ordens de garantir o pagamento de seus funcionários. As novas regras surgem como uma resposta a uma investigação do "New York Times" sobre salões de manicure, a qual foi inicialmente publicada na internet na semana passada detalhando a exploração disseminada de manicures, muitas das quais sofrem de doenças que alguns cientistas e especialistas dizem ser causadas por substâncias químicas manipuladas por elas em seu trabalho.
"O Estado de Nova York tem uma longa história de combate à exploração salarial e a praticas trabalhistas injustas e hoje, com a formação desta nova força tarefa, nós estamos seguindo essa tradição agressivamente", disse Cuomo. "Nós não permaneceremos imóveis enquanto trabalhadores são privados de seus salários duramente conquistados e de seus direitos mais básicos."
Rapidamente arquitetados, os novos planos, que ainda tomam forma, são o início de um esforço para remodelar uma indústria que tem sido uma importante porta de entrada de imigrantes à economia da cidade, mas na qual a exploração de pessoas que labutam sobre mãos e pés parece ser, em muitos casos, simplesmente a forma como os negócios são feitos.
Salões deverão exibir publicamente placas para informar funcionários de seus direitos, incluindo o fato de ser ilegal trabalhar de graça ou pagar por um emprego — uma prática comum na indústria dos salões de manicures, segundo trabalhadores e proprietários. As mensagens deverão ser exibidas em meia dúzia de línguas, incluindo as mais faladas na indústria — coreano, chinês e espanhol.
As medidas de emergência anunciadas no domingo devem se tornar permanentes nos próximos meses, de acordo com o gabinete do governador.
Sob as novas regras, manicures devem utilizar luvas a fim de reduzir os riscos de contrair problemas de pele, como verrugas e infecções por fungos, e de desenvolver queimaduras provocadas por produtos químicos.
O plano também exigirá o uso de máscaras, embora especialistas de saúde digam que as máscaras hospitalares utilizadas em alguns casos por manicures deem apenas a aparência de proteção. Essas máscaras não fazem praticamente nada para prevenir a exposição a substâncias como o dibutil ftalato, o tolueno e o formaldehído, que estão presentes em produtos para as unhas e estão ligados à leucemia e a deficiências fetais. Além disso, os salões deverão ser ventilados para reduzir vapores tóxicos.
O Departamento de Saúde do Estado, uma das maiores agências envolvidas na força tarefa, conduzirá um estudo sobre as práticas mais seguras, de forma que as novas regras adotadas podem ser modificadas futuramente com base nos resultados encontrados.
Os salões agora deverão ser associados — de forma a garantir, por meio de um contrato com uma agência de associação, que trabalhadores sejam pagos adequadamente caso proprietários de salões paguem salários muito baixos aos seus funcionários. A regra é uma tentativa de combater a prática de alguns proprietários que escondem ativos quando são considerados culpados de roubar salários.
Muitos trabalhadores são clandestinos e temem se expor para as autoridades, então raramente denunciam situações degradantes. As agências envolvidas na força tarefa não investigarão o status de imigração dos trabalhadores, segundo o gabinete do governador.
Uma campanha educacional será introduzida por meio de grupos comunitários para incentivar os trabalhadores a denunciar abusos e para informa-los sobre o seu direito de ser remunerado integralmente, independentemente de seu status de imigração.
Os fundamentos das medidas de emergência começaram a ser elaborados pouco após a publicação da primeira reportagem na quinta-feira (7), segundo Alphonso B. David, assessor do governador. Funcionários de diversas agências reagiram intensamente e começaram a trocar telefonemas ao ler as descobertas, reunindo-se durante horas na sexta (8) para delinear o plano. Decidiu-se por tomar medidas de emergência ao invés de seguir o caminho comum de atualizar políticas vigentes, o que envolve passos lentos como períodos de consulta pública, disse David.
"A reportagem jogou luz sobre um problema relevante no Estado de Nova York", disse David. "Nós não podemos esperar para agir sobre esse problema."