Folha de S. Paulo


Britânicas viram 'barrigas solidárias' para casais que não podem ter filhos

Solidariedade com o sofrimento alheio, desejo de ficar grávida, vontade de provar que gays também podem ser pais. São motivos assim que têm levado mulheres do Reino Unido a ajudar a completar a família de casais que elas nem conheciam.

Por meio de ONGs, elas entram em contato com casais gays ou heterossexuais com dificuldades de reprodução.

As principais organizações que promovem a "barriga solidária" no país são a Cots, que já registrou cerca de 900 nascimentos desde 1988, e a Surrogacy UK, que está perto de 150 nascimentos em seus 13 anos.

Nesta, o lema é "amizade primeiro" -depois de se conhecerem, os casais e as voluntárias são estimulados a criar vínculos antes de começarem a jornada.

"Nós acreditamos que relacionamentos duradouros entre todas as partes são mais saudáveis. Promovemos amizades para a vida toda", afirma Sarah Jones, 37, presidente da Surrogacy UK e mãe de três filhos, além de três que gerou para outros casais.

O contato começa pela internet, em uma comunidade privada com perfis e envio de mensagens. Quando surge uma identificação, é marcado o primeiro encontro.

"Eu e meu marido estávamos uma pilha de nervos. Já havíamos trocado muitas mensagens com a Sonia, e ao vivo ela era tudo que a gente imaginava e mais um pouco", afirma Amanda Thomas, 33, mãe de Rio, 5 meses, nascido graças à "barriga solidária" de Sonia Brundle, 34.

A gestação por substituição (ou doação temporária do útero) é permitida no Reino Unido para quem mora no país e é casado ou tem um relacionamento estável.

Arquivo Pessoal
Steve Williams (esq.) e Simon Clements com a filha Sophie, que geraram com a ajuda de mãe solidária
Steve Williams (esq.) e Simon Clements com a filha Sophie, que geraram com a ajuda de mãe solidária

Ao contrário de países como Índia e Nepal, que permitem a chamada "barriga de aluguel", no Reino Unido não pode haver nenhum pagamento além dos gastos com a gravidez, como despesas médicas, deslocamentos, roupas de gestante, psicólogo e reembolso por perdas de rendimentos.

Desde 1985 o Reino Unido tem leis sobre gestação por substituição. Já no Brasil, só em 2010 o CFM (Conselho Federal de Medicina) publicou a primeira resolução que trata do tema e que tem sido usada como parâmetro, na falta de uma legislação específica.

No Brasil também não pode haver remuneração, mas a "barriga solidária" só é autorizada entre parentes de até quarto grau (mãe, filha, avó, tia ou prima). Caso a futura mãe solidária não tenha parentesco com os pais biológicos, é preciso entrar com um pedido no CRM (Conselho Regional de Medicina), que deve ser remetido ao CFM.

Segundo o ginecologista Hiran Gallo, coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, chegam cerca de dez casos assim por mês –normalmente, são negados. "A nossa preocupação é evitar futuras demandas judiciais. Só autorizamos quando o casal prova que não tem parentes próximos, por exemplo." Nesse caso, é possível recorrer à Justiça.

A maior preocupação de parentes e amigos dos casais é sempre se a mãe solidária vai entregar o bebê depois que ele nascer. Segundo dados da Cots, em 98% dos casos não houve nenhum problema. Na Surrogacy UK, o índice é de 100%.

"Na verdade, as mães solidárias não pensam em 'entregar o meu bebê', e sim em 'devolvê-lo aos seus legítimos pais'", diz Steve Williams, 29, pai de Sophie, 5 meses, que foi "devolvida" a ele e a seu parceiro por Lauren Davis, 25 (leia depoimento abaixo).

No Reino Unido, os casais gays só puderam recorrer à gestação por substituição a partir de 2010. Já no Brasil, a prática foi permitida em 2013.

Outra diferença do Brasil em relação ao Reino Unido é sobre a origem do óvulo. No Brasil, quando não é possível usar material genético da mãe, a fertilização só pode ser feita com óvulo de doadora anônima. Os britânicos permitem o uso do óvulo da mãe solidária por meio de inseminação artificial caseira.

Foi com kit de inseminação que Sarah Jones gerou três bebês para outros casais (dois héteros e um gay). "É constrangedor quando o pai vai produzir amostra de esperma no meu banheiro. Todos fizemos piadas para descontrair. Meu marido nunca teve problemas com isso porque ficou amigo dos pais", diz Jones.


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