Em assembleia concluída na madrugada desta quinta-feira (7), os servidores do Itamaraty decidiram realizar uma greve a partir da próxima terça-feira (12) nos postos do Brasil e do exterior. A principal reivindicação é a garantia do pagamento do auxílio-moradia, que, no último ano, chegou a ser atrasado em até três meses.
A expectativa do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) é de que haja uma grande adesão nos postos no exterior, inclusive entre diplomatas.
"A previsão é de que vai ter a participação [dos diplomatas], não sei se tão expressiva quanto a das demais categorias. Sabemos que na embaixada em Quito, por exemplo, os diplomatas vão parar", disse a presidente do sindicato, Sandra Nepomuceno.
| Jhon Paz - 7.jul.2014/Xinhua | ||
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| O Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília |
Segundo o Sinditamaraty, pelo menos 30% do corpo diplomático deverá continuar trabalhando para garantir os serviços essenciais nos consulados. O sindicato disse que pedirá uma reunião com a secretaria-geral do ministério nos próximos dias para determinar que serviços deverão continuar sendo oferecidos.
"A intenção não é prejudicar o cidadão brasileiro no exterior, porque ele é nossa prioridade", afirma Sandra. "Mas o pessoal não tem mais paciência para esperar."
Esta será a primeira greve dos funcionários do Itamaraty -diplomatas, oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria– desde 2012. A votação teve a participação de 328 dos 1.260 servidores afiliados, o que representa cerca de 10% do quadro total do ministério, com 43% apoiando a greve.
A greve seguirá até que o Itamaraty atenda à pauta, que vai desde a garantia do pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e a concessão de passaporte diplomático a assistentes de chancelaria até o reenquadramento dos subsídios de todos os funcionários -que, segundo o sindicato, estão defasados em relação às demais carreiras típicas de Estado.
Outra demanda é o estabelecimento de regras para os plantões consular e diplomático, que hoje não preveem compensação de horas.
O Itamaraty enfrenta uma séria crise orçamentária. Em janeiro, o ministério informou aos funcionários, por circular, que os recursos para aquele mês só cobririam os salários e obrigações trabalhistas dos contratados locais das embaixadas e apenas parte dos pagamentos pendentes de outros meses. O Brasil também está com suas contribuições atrasadas em diversos organismos internacionais.
PAGAMENTO
O ministério chegou a pagar, em abril, as parcelas atrasadas do auxílio-moradia -valor que totalizou R$ 15 milhões, segundo o sindicato. No entanto, a parcela de abril, vencida no último dia 5, já não foi paga.
Na quarta (6), o sindicato anunciou ter ajuizado uma ação coletiva cobrando as parcelas atrasadas agora e a quitação "mensal, tempestiva e integral" das parcelas futuras.
"A parcela destina-se ao pagamento do aluguel residencial de servidores do MRE no exterior, o que em alguns casos alcança 60% a 130% do total da remuneração destes", disse o Sinditamaraty em nota.
O sindicato disse ter optado pela via judicial porque o ministério não deu uma "previsão concreta de normalização dos próximos repasses ainda que tenha sido aprovada dotação orçamentária de R$ 416 milhões com destinação ao custeio do órgão em 22 de abril".