Folha de S. Paulo


Alemães abandonam igrejas para evitar impostos

Na Alemanha, ser membro oficial de uma igreja não implica apenas assistir à missa e seguir o evangelho, mas também pagar o kirchensteuer (imposto da igreja), uma espécie de dízimo que é recolhido diretamente sobre os salários e ganhos de capital dos fiéis pela própria receita federal do país.

Só que uma mudança nessa cobrança está levando centenas de milhares de alemães a abandonar oficialmente as igrejas Católica e Evangélica (EKD) -que graças ao imposto arrecadaram quase € 11 bilhões (R$ 37,4 bilhões) em 2014.

O novo êxodo começou a ser registrado a partir do segundo semestre do ano passado, após a receita anunciar um reforço no controle a partir de janeiro de 2015, com o objetivo de fechar brechas que permitiam sonegar.

Arno Burgi/AFP
Interior de igreja cristã em Dresden: pelo menos 380 mil alemães deixaram suas igrejas para evitar impostos
Interior de templo cristão em Dresden: pelo menos 380 mil alemães abandonaram suas igrejas

Segundo dados da Igreja Evangélica, cerca de 200.000 fiéis abandonaram seus templos em 2014, um aumento de 45% com relação a 2012 (em 2013 não houve levantamento).

Já entre os católicos, levantamentos parciais das 27 dioceses do país apontam que no mínimo 180.000 saíram. A estimativa, no entanto, é considerada conservadora por especialistas, já que em algumas dioceses, o aumento foi de até 60% em relação ao ano anterior.

O fenômeno de abandono é constante há décadas no país e já registrou outros picos -após os escândalos de pedofilia envolvendo o Vaticano em 2010, por exemplo-, mas as estimativas combinadas das duas igrejas no ano passado representam a maior saída de cristãos em 20 anos.

O imposto da igreja alemão data do início do século 19, quando vários Estados independentes localizados no atual território da Alemanha criaram uma taxa para compensar as igrejas pelo confisco de propriedades. Ela foi incluída na Constituição da Alemanha Ocidental em 1949 e afeta todos os alemães oficialmente batizados a partir do momento em que passam a pagar imposto de renda.

A cobrança ocorre de duas formas: uma taxa extra de 8% ou 9% calculada em cima do imposto de renda e um percentual semelhante sobre os impostos por ganhos de capital (investimentos de renda fixa, por exemplo).

Um cristão solteiro na Alemanha com um salário de € 36.000 por ano deve € 7.500 de imposto de renda. Em cima desse valor ele ainda tem que pagar cerca de € 600 (R$ 2.040) extras para sua igreja.

Os membros da pequena comunidade judaica também pagam. Nos últimos anos, clérigos muçulmanos têm feito pressão para que a Receita também cobre seu crescente número de fiéis. Graças a esses ganhos, algumas arquidioceses católicas alemãs são extremamente ricas -como a de Colônia, que em fevereiro divulgou possuir € 3,35 bilhões (R$ 11,4 bilhões), mais do que o próprio Vaticano, que em seus balanços afirmou ter € 2,64 bilhões (R$ 9 bilhões).

MUDANÇAS

No ano passado, os cristãos do país passaram a enfrentar o temor de pagar mais ainda, graças a uma reforma no imposto da igreja em cima dos ganhos de capital, que é recolhida pelos bancos e debitada em conta.

Até janeiro, muitos clientes evitavam informar a religião para seus bancos como forma de fugir de outro desconto. Agora os bancos são obrigados a conseguir os dados. No ano passado, a taxa sobre esses ganhos só gerou € 170 milhões (R$ 578 milhões) para as igrejas, mas o valor pode aumentar neste ano para até € 1,4 bilhão (R$ 4,7 bilhões), segundo estimativas do Ministério das Finanças do Estado da Renânia do Norte-Vestfália.

Para Carsten Frerk, um especialista em finanças religiosas e crítico do sistema, o lobby das igrejas junto ao governo alemão para acabar com a brecha irritou os cristãos que já pagavam resignados a taxa sobre o imposto de renda ou que já estavam com um pé fora da igreja.

"Eu não era um católico ativo, mas já havia pagado o imposto em cima do salário algumas vezes sem pensar muito. Ano passado recebi uma carta do banco com as novas regras. Em novembro, resolvi sair definitivamente da Igreja para evitar novos descontos", afirma o designer Johannes Neukmann, 27.

As igrejas se defendem afirmando que as mudanças não representam um novo imposto. "Ninguém precisa ficar irritado", declarou a Igreja Evangélica de Braunschweig em um comunicado. "Não é um novo imposto, só um procedimento para simplificar." Já Thomas Begrich, diretor financeiro nacional da EKD, afirma que os valores são necessários para custear o trabalho social da Igreja e suas mais de 1.000 escolas. "Não estamos nadando em dinheiro", disse.

O diretor financeiro da diocese de Regensburgo, Alois Sattler, também defende a cobrança."Graças ao imposto nós podemos servir como uma Igreja para o bem de todas as pessoas, com escolas, preservação da nossa herança cultural e muitos serviços sociais", disse.

Alguns clérigos chegaram a acusar publicamente os bancos alemães de estimularem seus clientes a deixar as igrejas para escapar do cerco. A Associação Federal Alemã de Bancos Cooperativos (BVR) nega.

SAÍDA

Para evitar o imposto, é preciso preencher um formulário junto às autoridades e pedir o desligamento da igreja, o que pode custar até 32 euros, dependendo do Estado. Só que para as igrejas alemãs é impossível ser membro e não contribuir. Como consequência, os clérigos passam a ter o direito de recusar celebrar sacramentos como casamentos e ritos fúnebres para aqueles que se recusam a pagar. Os "desertores" ficam até mesmo impedidos de serem escolhidos como padrinhos.

Além das consequências espirituais, o não pagamento também pode causar problemas profissionais. A Igreja Católica e a Luterana são os maiores empregadores do país depois do governo, com cerca de 1 milhão de funcionários espalhados em igrejas, escolas e hospitais, e têm o direito de demitir empregados que não queiram pagar o imposto

ESTRANGEIROS

A cobrança gera espanto em muitos estrangeiros cristãos que se mudam para a Alemanha. Ao preencher seus contratos de trabalho ou seus registros de residência na prefeitura, eles têm a opção de informar sua religião. A reportagem, por exemplo, foi questionada sobre qual era sua fé em uma das subprefeituras de Berlim quando fez seu registro em fevereiro.

Só que vários incautos não notam que a resposta pode resultar em uma futura cobrança, e ficam surpresos quando percebem que a Receita Federal do país fez um desconto extra em seus salários. "Nos últimos 8 anos, eu devo ter informado umas 20 vezes que não tenho religião, sempre que mudava de endereço ou de emprego. Esse sistema é incompreensível", afirma o brasileiro Carlos Frank, 45, que dá aulas de piano em Berlim.

Na semana passada, a imprensa alemã revelou que o futebolista italiano Luca Toni, 37, que jogou pelo Bayern de Munique, está brigando na Justiça para não ter que pagar 1,7 milhão de euros (R$ 5,8 milhões) em taxas atrasadas à Igreja Católica. Ele alega que o clube o registrou como católico sem o seu consentimento no momento da renovação do seu contrato, em 2008. A Justiça propôs que o clube, Toni e seu contador dividissem a fatura, mas o jogador não aceitou. Uma decisão deve sair em julho.

Frank Leonhardt/Efe
O jogador italiano Luca Toni
O jogador italiano Luca Toni

Mas, algumas vezes, até mesmo o não preenchimento desse campo no formulário é suficiente para escapar. Thomas Bores, 31, um engenheiro francês que se mudou para Berlim em 2013, diz que informou à prefeitura ser ateu. Mesmo assim, descobriu que a receita descontou 550 euros do seu salário em janeiro e entregou o valor para a Igreja Católica. "Eu não frequento a igreja desde os 6 anos. Achei que estaria isento. Só que a Igreja alemã entrou em contato em novembro de 2014 com a paróquia da minha cidade natal e obteve meu velho registro de batismo", disse à Folha.

Com o documento em mãos, a Igreja argumentou que Bores era católico e tinha que pagar a taxa retroativamente. Depois de tentar reaver sem sucesso o valor, Bores preencheu os documentos de saída da igreja em fevereiro e pediu para ser oficialmente desbatizado na França. Ainda assim, ele continua a ter parte do seu salário descontado até que o pedido seja processado, o que normalmente demora dois meses. "Não é uma questão de dinheiro, é de princípio. Violaram minha privacidade. Eu simplesmente não faço parte dessa comunidade (católica)", afirma.

CRÍTICAS

Grupos católicos e protestantes críticos aproveitaram a nova investida financeira e o novo episódio de cansaço com o imposto para pedir por reformas nas igrejas alemãs. Jochen Teuffel, um pastor de Vöhringen que já publicou um livro contra o imposto, afirma que o sistema alemão favorece deixar o evangelho de lado em favor de uma instituições repleta de burocratas que só se preocupam com dinheiro. "A Igreja não deve ser uma nação de pagadores de impostos, mas uma comunidade de crentes", afirma.

Já a conservadora União de Associações Leais ao Papa chegou a comparar em um comunicado o sistema que exclui da Igreja Católica aqueles que não pagam com "o comércio de indulgências denunciado por Martinho Lutero".


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