Folha de S. Paulo


Análise: Obama enfraquece embargo com medidas

Com a leveza de quem não deve mais satisfação às urnas, por estar no segundo e último mandato, e com a caneta da Presidência nas mãos, Obama deu outro drible no Congresso dos EUA ao enfraquecer de fato o embargo econômico, bancário e comercial que congela as relações entre seu país e Cuba por mais de cinco décadas.

O embargo não é uma lei, mas um conjunto delas, que foram sendo aprovadas ou adaptadas entre 1960 e 1996 e basicamente proíbem importações e exportações entre os dois países e transações que envolvam cidadãos norte-americanos e propriedades de cubanos (sejam charutos ou imóveis).

Sua suspensão só pode ser autorizada pelo Legislativo. Desde as últimas eleições, de novembro, Câmara e Senado estão sob controle da maioria republicana.

O democrata Obama usou ordens executivas (o equivalente a decreto, no Brasil), que independem de aprovação no Congresso, e outros recursos legais parecidos para fazer valer as novidades desta quarta-feira.

Tinha feito o mesmo há poucas semanas, ao anunciar mudanças nas regras da imigração norte-americana. Então como agora, ele sabia que os oposicionistas barrariam qualquer tentativa de mudança por aquela via ou tentariam descaracterizar ao máximo a lei.

Foi o que fizeram com o chamado Obamacare, o conjunto de medidas proposto por ele no primeiro mandato, que na origem chegava perto da universalização da saúde pública no país e hoje apenas torna o seguro médico mais acessível.

Pelo pacote de quarta, americanos e cubanos poderão realizar transações comerciais usando cartões de crédito, por exemplo, empresas dos EUA abrirão contas em bancos de Cuba e os dois países ampliarão significativamente seu comércio, hoje restrito a poucos itens e muitas regras.

"Estas são as medidas que eu, como presidente, posso tomar para mudar esta política", disse Barack Obama, para em seguida explicar sua estratégia. "À medida que estas mudanças se concretizem, espero engajar o Congresso numa discussão franca e séria sobre a suspensão do embargo." Isso se não houver recuo do próximo presidente, seja ele um republicano ou Hillary Clinton.


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