Folha de S. Paulo


Paquistão restabelece pena de morte para terrorismo após ataque à escola

O primeiro-ministro do Paquistão, Nawaz Sharif, suspendeu nesta quarta-feira (17) uma moratória sobre a pena de morte em casos de terrorismo, um dia depois do ataque do Taleban a uma escola, que matou 132 alunos e 9 professores.

A tragédia deixou o país em choque e aumentou a pressão sobre o governo para que se mobilize contra a insurgência do Taleban no Paquistão.

"Foi decidido que esta moratória deve ser suspensa. O primeiro-ministro aprovou", disse o porta-voz do governo Mohiuddin Wan.

A moratória, imposta em 2008, suspendia a pena de morte, que era frequente no país.

Somente uma pessoa foi executada desde então —um soldado condenado em 2012 por um tribunal militar.

O Paquistão começou nesta quarta os três dias de luto pela morte das 148 pessoas no ataque à escola na cidade de Peshawar, ao norte.

O ataque à escola administrada por militares, onde estudavam mais de 1.100 alunos, muitos deles filhos de membros do Exército, provocou uma onda de indignação entre a população.

TERRORISMO

Acredita-se que há mais de 8.000 presos condenados à pena de morte no Paquistão, cerca de 10% por terrorismo, segundo um grupo de ajuda paquistanês, o Justice Project Pakistan.

O terrorismo tem uma definição muito ampla na lei paquistanesa. Cerca de 17.000 casos considerados de terrorismo estão esperando julgamento em tribunais especiais do país.

Um relatório do Justice Pakistan Project divulgado na quarta diz que aqueles que são condenados por terrorismo são com frequência torturados para confessar e têm negado o direito a um advogado.

O grupo diz ainda que as recentes ações de repressão não tem sido bem-sucedidas em impedir ataques militantes.

"Parte dos réus cujos crimes não têm nenhuma relação com terrorismo foram condenados a morte em julgamentos extremamente injustos –enquanto isso, ataques terroristas continuam incessantes", disse o grupo.


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