A deputada cassada María Corina Machado, linha dura da oposição venezuelana, foi formalmente acusada nesta quarta-feira (3) de conspiração em um plano de magnicídio (assassinato de um chefe de Estado ou de governo) contra o presidente Nicolás Maduro no início deste ano.
A acusação foi comunicada pessoalmente a Machado, que se apresentou à sede do Ministério Público (MP), em Caracas, atendendo intimação recebida na semana passada. Ela se se disse vítima de perseguição pelo governo.
| Juan Barreto/AFP | ||
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| Opositora venezuelana María Corina Machado caminha perto de policiais em Caracas |
"O Promotor indiciou [Machado] pelo delito de conspiração, estabelecido e sancionado no artigo 132 do Código Penal", afirmou o MP, em comunicado à imprensa.
Considerado vago, o artigo 132 pune desde solicitação de intervenção estrangeira até incitação à guerra civil ou perturbação da paz.
O advogado de Machado, Tomás Arias, ressaltou que a palavra "magnicídio" não foi mencionada uma vez sequer nas três horas de discussão com a promotoria.
O advogado Alberto Arteaga, da Academia de Ciências Jurídicas, disse que a acusação é ambígua, o que reforça suspeitas de motivação política. "Para que haja delito de magnicídio, é preciso magnicídio consumado ou tentativa mediante ação. No caso, parece se tratar de supostos planos conspiratórios."
Não há prazo para a investigação nem para uma próxima apresentação da ex-deputada opositora ao MP. Aparentemente, ela permanecerá em liberdade durante a investigação. Se condenada por conspiração, pode pegar 16 anos de prisão.
O Ministério Público disse estar investigando desde março, mas o caso só veio a público em maio, quando o líder do partido governista PSUV e prefeito de Caracas, Jorge Rodriguez, divulgou uma suposta troca de e-mails entre Machado e aliados (políticos e empresários). Nas mensagens, a ex-deputada pede mobilização para "aniquilar Maduro."
O Ministério Público emitiu ordem de prisão contra seis aliados de Machado, que estão foragidos no exterior.
Inimiga histórica do esquerdista Hugo Chávez, que governou até morrer, em 2013, e de Maduro, seu sucessor, Machado foi tida como mentora dos violentos protestos estudantis deflagrados em fevereiro deste ano.
Deputada mais votada na eleição de 2010, acabou destituída do cargo por ter participado de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) na condição de representante do Panamá.
Ao sair do MP, Machado voltou a defender a renúncia de Maduro, a quem acusa de perseguir adversários para desviar a atenção da crise econômica no país. "Não podemos ter medo. O medo é a única coisa que segura este regime", disse a deputada cassada.