O Comitê da ONU contra a Tortura divulgou nesta sexta-feira (28) um informe em que denuncia e condena atos de tortura e maus tratos sofridos por manifestantes presos durante os protestos na Venezuela, entre fevereiro e julho.
O órgão se baseia em informações de ONGs e ativistas do país, os quais afirmam que os policiais usaram surras, descargas elétricas, queimaduras, asfixia, estupro e ameaças para tentar obter informações e confissões dos presos.
Ambas as agressões são consideradas crimes pela Convenção das Nações Unidas sobre Tortura. O comitê ainda criticou a natureza de algumas das 3.306 prisões feitas nos cinco meses, que teriam sido arbitrárias e sem ordem judicial.
Segundo alguns dos presos, o governo não comunicou os motivos da prisão, impediu o acesso confidencial a um advogado até pouco antes do julgamento, negou atendimento médico e transferiu os detentos sem avisar às suas famílias.
Dentre as prisões consideradas arbitrárias pelo comitê, estão as do ex-prefeito de Chacao Leopoldo López e do ex-prefeito de San Cristóbal Daniel Ceballos, principais líderes da oposição ao presidente Nicolás Maduro. Os dois são acusados de incitação à violência nos protestos.
O órgão ainda condena a impunidade dos agentes das forças de segurança que cometem estes abusos. Segundo o próprio governo venezuelano, apenas cinco dos 185 processos abertos por abuso de poder tiveram prosseguimento.
ASSASSINATOS
Além dos abusos cometidos nos protestos, o Comitê da ONU contra a Tortura manifestou preocupação com o alto número de assassinatos sumários de civis cometidos pelas forças de segurança e por grupos paramilitares, os chamados "colectivos".
No ano passado, 600 pessoas foram mortos pelas forças de segurança, número menor que os 667 de 2012. As cifras parciais deste ano, que inclui o período dos protestos, ainda não foram divulgadas pelas autoridades.
O comitê pediu uma solução urgente para prevenir esse tipo de crime, assim como em relação à conivência das tropas em relação aos ataques dos "colectivos" contra opositores ao governo chavista.
O governo venezuelano ainda não comentou sobre o relatório final. No início de novembro, o vice-ministro de Política Interior, José Vicente Rangel, criticou o trabalho do comitê em depoimento dado ao órgão em Genebra.
Para ele, a instância da ONU mentia sobre a Venezuela e repetia o discurso das ONGs de oposição ao chavismo. "Queriam dar a impressão de que o país tinha uma espécie de ditadura de Pinochet", em referência ao mandatário chileno.