Folha de S. Paulo


Governo de Israel aprova proposta que fixa caráter judaico do Estado

O governo israelense votou neste domingo a favor de uma polêmica proposta para estabelecer legalmente o status de Israel como o "Estado nacional do povo judeu", em detrimento de seu caráter democrático, segundo seus opositores.

Após uma agitada reunião, o gabinete aprovou por 14 votos a favor e seis contra a proposta - que será submetida ao Parlamento - e que modifica a definição de Israel de Estado "judeu e democrático" por "Estado nacional do povo judeu".

A ministra da Justiça, Tzipi Livni, e o das Finanças, Yair Lapid - ambos de partidos centristas -, se pronunciaram contra.

Segundo Denis Charbit, professor de Ciência Política da Universidade Aberta de Israel, o texto deverá ser alterado pelo Parlamento.

Para esse especialista, trata-se de uma garantia do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aos membros mais conservadores de sua coalizão.

A votação ocorre em um contexto de tensão em Jerusalém Oriental, a parte palestina ocupada e anexada por Israel, e na Cisjordânia ocupada. Confrontos e atentados foram registrados nas últimas semanas.

Os árabes israelenses, descendentes dos palestinos que ficaram em sua terra após a criação de Israel - em 1948 - e que representam 20% da população, criticam este projeto de lei por considerarem que institucionaliza sua discriminação.

O procurador-geral Yehuda Weinstein, conselheiro jurídico do governo, também criticou o projeto, considerando que enfraquecia o caráter democrático de Israel.

Diante das críticas, Netanyahu disse na abertura da reunião do governo: "Há os que querem que a democracia se imponha ao caráter judeu e os que querem que o caráter judeu se imponha à democracia. Nos princípios da lei que apresento hoje, esses dois princípios são iguais".


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