Folha de S. Paulo


Argentina concede refúgio a gay russo

Um gay russo de 28 anos conseguiu refúgio na Argentina por se considerar vítima de violência e discriminação em seu país natal.

A comissão argentina para refugiados concedeu o status de refugiado ao homem, ao decidir que as pessoas LGBT –lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros– no Estado russo não são protegidas.

A identidade do homem não foi revelada. Segundo a federação LGBT da Argentina, o russo pediu asilo por sofrer discriminação, ser vítima de violência e assédio moral constantes por sua orientação sexual.

A comissão argentina que concedeu o asilo levou em conta o fato de inexistir, na Rússia, uma lei específica que proteja a população LGBT de violência generalizada e que as forças de segurança toleram esse tipo de agressão: o russo que conseguiu asilo afirma que a polícia não investiga denúncias de ameaças ou agressões e nem oferece proteção.

Segundo a Federação LGBT da Argentina, há uma lei russa que proíbe "propaganda de relações não-tradicionais". Há outros dois russos que já entraram com pedido para obter asilo na Argentina.

Segundo Estebán Paulón, presidente da federação, esse é o primeiro caso de um russo que consegue asilo político na América Latina, mas há casos de gays da Rússia e de países africanos a quem foram concedidos o status de exilados nos EUA e em países europeus.

Paulón diz que a medida leva em conta a situação da pessoa e o risco potencial que ela enfrenta no seu país de origem, e que a concessão de asilo não é "contra a Rússia".

O russo já vive há quase dois anos na Argentina e o processo dele foi acompanhado por advogados da federação LGBT. Trata-se de uma decisão definitiva.


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