Folha de S. Paulo


Lei antiterror do Chile data da ditadura do general Pinochet

Pouco após a explosão no metrô, o ministro do Interior, Rodrigo Peñailillo, qualificou o ato como "terrorista e da maior gravidade". O porta-voz do governo Alvaro Elizalde disse se tratar de "algo atroz e condenável que merece as sanções mais enérgicas".

Segundo o governo, a lei antiterrorismo dá mais poderes para investigação –um suspeito pode ficar preso por prazo maior, mesmo sem investigação formalizada. Se condenado, o detento terá pena maior e menos direitos na cadeia.

Para que o ato seja caracterizado como terrorista, a lei afirma que deve ter sido cometido contra a população para "arrancar alguma resolução das autoridades ou impor exigências". Mesmo que não haja mortes, a lei pode ser aplicada.

O texto é de 1984, da ditadura de Pinochet. Durante a democracia, foi modificado e aplicado em revoltas mapuches e nos protestos estudantis de 2006 e 2011. Há projetos no Congresso para revogá-lo.


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